Argumentando escassez de recursos, governo do RN decreta estado de calamidade na área da saúde pública

HospitalNatal

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira 06 de junho. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, a medida foi necessária devido “aos reflexos da crise econômica que causaram a redução da arrecadação estadual e a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Estado”.  O Estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para restabelecer a “normalidade” no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

Link da notícia: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2017/06/06/governo-do-rn-decreta-calamidade-publica-na-area-da-saude.htm

Link do decreto publicado no Diário Oficial: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20170606&id_doc=574538

 

Enviado por Thiago Ferreira Vieira.

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