Saúdes negligenciadas: a questão indígena – por Amanda Vidotto

1491235482_452762_1491235962_noticia_normal_recorte1.jpg

Na Volta Grande do Xingu, no Pará, vive o povo indígena Juruna ou Yudjá – nome com que se autodenominam e que significa “donos do rio”. Eles vivem em torno do rio, literal e figurativamente. Dele, historicamente retiram sua fonte majoritária de alimentação – a pesca – e fazem um espaço de socialização, onde as crianças sempre brincaram e começaram a aprender seus deveres de adulto. No entanto, esse modo de vida, que é o único que eles conhecem, está sob ameaça desde que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte começou a operar; e mais ainda agora com o projeto de mineração de ouro na região feita pela Belo Sun.

A usina causou mudanças no rio que apodrecem seus peixes, aumentam seu nível, tornam-no mais instável e causam coceiras naqueles que o adentram, além de provocar um medo constante de rompimento da barragem – como aconteceu com a de Fundão em Mariana. Com isso, as crianças hoje passam a maior parte do seu tempo em frente à TV e a pesca torna-se cada vez menos viável. Sem a mesma segurança alimentar de antes, eles têm de recorrer a comidas das cidades próximas, como industrializados e carnes processadas – o que tem aumentado os casos de hipertensão, diabetes e obesidade. É nesse cenário, em que mal se estudaram os efeitos da usina, que se planeja iniciar a mineração de ouro pela Belo Sun, mais um projeto que ameaça esse povo – mesmo com todas as contraindicações da Funai e dos protestos da população juruna.

Essa é uma situação trágica que a repórter Eliane Brum narra em seu texto “No fim do mundo de Alice Juruna tem Peppa Pig”, mas está longe de ser o único caso de desrespeito à dignidade indígena. O povo yanomami foi nesse ano à ONU denunciar a contaminação do seu rio por mercúrio devido à ação das mineradoras na região. Um violento confronto entre gamelas e fazendeiros pela posse de terras no Maranhão no mês passado culminou com o ferimento e morte de alguns indígenas.

Quando estudamos história, aprendemos que a chegada dos portugueses provocou uma grande dizimação desse povo, tanto por causa da disputa por terras quanto pela transmissão de doenças. Todos esses casos mostram, no entanto, que essas situações não ficaram no passado e se inserem em um contexto muito maior de privação de direitos indígenas, processo que tem se intensificado nos últimos governos, principalmente no do presidente Michel Temer.

Segundo a primeira publicação da ONU sobre as condições da saúde do indígena no mundo, os povos indígenas continuam sofrendo com taxas desproporcionais de pobreza, problemas de saúde, crime e abusos dos direitos humanos. A fala de Victoria Taulli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas da ONU, pode nos mostrar a causa dessa situação: “a principal preocupação dos povos indígenas é trabalhar na defesa de sua terra e recursos, e na proteção de seu direito à autodeterminação. Na defesa desse direito, eles são acusados de serem terroristas ou são presos”.

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, mais de 30 países recomendaram ao Brasil proteger os indígenas de todas as formas de violência e promover a demarcação de terras; além disso, disseram, em relatório, que “os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988”, mencionando a PEC 215 de 2015, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade de demarcação das terras indígenas.

Tanto a ONU quanto grupos de cidadãos indígenas são contra a PEC por aumentar a possibilidade de influência da bancada ruralista nesse processo; contudo, os indígenas brasileiros têm enfrentado diversos outros obstáculos para além dessa proposta. Em maio deste ano, Antônio Fernandes Toninho Costa foi exonerado da presidência da FUNAI por, segundo ele, reclamar da falta de recursos do órgão após os cortes pelo governo Temer e por negar a nomeação de pessoas ligadas à bancada ruralista para cargos da fundação, escancarando mais uma vez o claro conflito de interesses existente no gritante problema da influência ruralista em questões indígenas. A CPI da FUNAI serviu também aos ruralistas, uma vez que atacou indígenas e antropólogos que reivindicam a demarcação de terras.

Segundo Lourdes Tibán Guala, membro do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas, “a terra representa tudo, saúde, educação, agricultura“. Com tamanha importância para o modo de vida indígena, a posse definitiva da terra e a qualidade desta são determinantes importantes para a qualidade de vida e a saúde dos índios – e ao observar a conjuntura atual, entretanto, percebemos que essa questão tem sido negligenciada frente a outros interesses.

Além disso, segundo o texto que lemos na disciplina de Saúde Global, “As origens políticas das inequidades em saúde: perspectivas de mudança” de uma comissão do The Lancet, a diferença de poder político é uma das causas das iniquidades em saúde. Em um contexto em que a voz do indígena, historicamente ignorada, segue sendo silenciada – como com o enfraquecimento da FUNAI -, será difícil que eles alcancem condições dignas de vida e melhores marcadores de saúde.

Ultimamente, essas questões vêm sendo amplamente noticiadas – desde reportagens sobre leis discriminatórias sendo propostas até índios denunciando situações de abuso. Não temos visto, no entanto, tanta indignação relativa a esse assunto quanto vemos com relação a outros, como a previdência e a terceirização. Ainda que todos sejam assuntos importantes, surge uma questão: nós vamos continuar fingindo que a questão indígena não é problema nosso porque é uma realidade muito distante ou vamos realmente lutar por uma saúde de qualidade para todos?


Amanda Vidotto é graduanda em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.


Texto também publicado no Bisturi, jornal dos estudantes de medicina da USP.

Anúncios

4 pensamentos sobre “Saúdes negligenciadas: a questão indígena – por Amanda Vidotto

  1. É fundamental a análise de fatores que ocorrem no entorno das reservas indígenas: não se trata, apenas, de não invadir o espaço ocupado pela população. A degradação de áreas externas às aldeias, a substituição da cultura e das crenças tradicionais e a introdução de fontes externas de alimentos impactam de maneira contundente o interior das reservas. Com a segurança alimentar instável e a consequente mudança nos hábitos alimentares (os indígenas recorrendo à comida industrializada), doenças que não existiam entre as aldeias começaram a aparecer. A dependência de alimentos industrializados tem gerado, cada vez mais, diabetes, obesidade e hipertensão, como mencionado no texto. O Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional de Saúde, apontou, em 2010, que 22,4% das mulheres indígenas das regiões Sul e Sudeste apresentavam obesidade. Além disso, a inserção de alimentos processados faz com que a população cresça e os recursos tradicionalmente usados pela população não deem conta. Isso somado ao desmatamento no entorno dos territórios indígenas, por conta do avanço do agronegócio e da urbanização, compromete seriamente o funcionamento e a continuidade de diversas aldeias.

  2. Parabéns pelo texto, Amanda. Fico feliz de termos já 2 textos de estudantes sobre a temática indígena no blog esse semestre! 🙂

    A CPI da Funai foi uma grande encenação para deslegitimar a Funai, e tem conseguido sucesso. O MPF soltou uma nota bastante esclarecedora. Se você não viu ainda, aqui está: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/para-6a-camara-relatorio-final-da-cpi-da-funai-e-do-incra-e-inconstitucional-e-ilegal

    Eu não sabia dessa notícia de exploração de ouro ali na região de Belo Monte. Mas é de se esperar, já que a chamada “Mesopotâmia” do Pará (área entre os rios Tapajós e Xingu) parece ser a mais rica em minério de ouro no país, sendo provavelmente um dos maiores potenciais de extração no mundo, segundo os estudos de prospecção. Infelizmente o garimpo ilegal não poupa as terras indígenas e os grandes projetos desenvolvimentistas do Estado brasileiro tampouco. Recomendo o mapa interativo do ISA pra ver a ameaça da mineração na Amazônia e no Brasil como um todo: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/brasil

    Está acontecendo uma pesquisa de saúde mental com os povos ribeirinhos afetados por Belo Monte, idealizada pela Eliane Brum e levada a cabo por várias pessoas do IP/USP (mas não só). Dê uma olhada: https://www.catarse.me/refugiadosdebelomonte

    Por fim, recomendo as publicações da Nova Cartografia Social da Amazônia, tem várias pesquisas relativas à saúde, mas não tanto no Xingu. http://novacartografiasocial.com/

    Abraços!

  3. Vale sublinhar o papel desempenhado pelas organizações internacionais na defesa dos direitos das populações indígenas. A denúncia da contaminação do Xingu foi apresentada pelo líder Yanomami Davi Kopenawa numa reunião preparatória da Revisão Periódica Universal da ONU, uma avaliação entre Estados (cujos possíveis resultados são recomendações) estabelecida em 2006 pela Comissão de Direitos Humanos da Organização. Por se distanciarem das elites nacionais, as OIs são muitas vezes mais receptivas às demandas indígenas que o próprio Estado brasileiro, e sua capacidade política pode ser medida pela resposta (suspensão de repasse de verbas) da presidente Dilma à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2011, frente a um pedido de suspensão das obras da Usina de Belo Monte, em atendimento a uma medida cautelar demandada por entidades indígenas.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s