Saúde, vulnerabilidade e desigualdade: o modus operandi do tráfico de órgãos – por Jéssica Vaitanan

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Em um  dos primeiros artigos tratados na disciplina de Saúde Global, “Theorizing Global Health”, João Biehl reforça a noção de que vivemos em mundos exaustos, interconectados, contudo, injustos e insalubres. Algumas semanas atrás, lendo uma notícia que foi veiculada aqui no blog Saúde Global com o seguinte título “O traficante de órgãos que se aproveita do desespero de refugiados no Líbano”, eu pude perceber o quanto a tese de Biehl conversa com os mais graves problemas que temos enfrentado nos últimos anos. A notícia citada se aprofundava na questão da vulnerabilidade de grupos de refugiados do Oriente Médio que se submetem a cirurgias perigosas, em péssimas condições infraestruturais, para retirada e venda de seus órgãos para obter retorno financeiro imediato.

Dentro desse universo, identificamos imediatamente duas grandes questões: (1) guerra e migrações em massas, incluindo refugiados e (2) tráfico internacional de órgãos. Quanto à primeira temática, a discussão a respeito das vulnerabilidades de grupos humanos em situação de deslocamento forçado tem sido proeminente. Em situação de vácuo político e normativo, diversos refugiados se encontram em extrema pobreza, às margens de garantias legais nos países para os quais conseguem escapar. Mediante essa noção de solidão social, medidas extremas e pouco ortodoxas passam a ganhar um sentido concreto para solucionar temporariamente a sua situação, e, dentre as possibilidades, a venda de seus órgãos.

A minha ideia nesse post, contudo, é me aprofundar na segunda questão, o tráfico internacional de órgãos, e, acima de tudo, explicitar como o seu modus operandi está intrinsecamente ligado à vulnerabilidade e desigualdades sociais profundas (que são determinantes sociais da saúde). Os refugiados têm sido um grupo alvo desse crime organizado, mas não os únicos. Além disso, o tratamento da questão apresenta graves falhas, inclusive, a meu ver, a falta de abordagem do tema em termos de saúde por algumas organizações internacionais. O enfoque atual do assunto é feito sob uma lógica de securitização global. Claro que medidas de segurança para coibição do tráfico como crime precisam existir, incluindo sua penalização por normas internacionais, contudo, não pode ser o único foco do combate. Mais que uma questão de segurança, o tráfico de órgãos resulta de oportunidades desiguais de saúde e sociabilidade, baixa conscientização a respeito da doação de órgãos e monetização biológica, à medida em que se estabelece um valor de compra e venda do corpo, que é presumidamente invalorável.  A posição social de indivíduos, seu status de refugiado ou não, dentre diversas outras características se tornam determinantes sociais de saúde e, influenciam significativamente, a insalubridade e mal estar de determinados grupos – incluindo sua submissão a procedimentos de elevado risco à vida e à saúde.

Para análise da temática, vale trazer primeiramente dados. A grande disparidade entre a demanda e a doação de órgãos para transplante constitui forte precedente para a consolidação do crime organizado de tráfico de órgãos. Como outros mercados ilícitos, a venda de órgãos se organiza globalmente, sendo sustentada por redes de agentes (demandantes de transplante, agentes de saúde, hospitais e governos, etc). O Observatório Global de Doações e Transplantes (GODT), iniciativa da OMS, estima que menos de 10% da demanda global por órgãos é satisfeita (2014). O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos estimaram em abril de 2017 mais de 117 mil pessoas na lista de espera e pouco mais de 5 mil doadores.

O tráfico de órgãos é abordado pelo United Nations Office on Drugs and Crimes (UNODC) e tratado pela Iniciativa Global da ONU contra o tráfico de pessoas (UN.GIFT), subdivisão do UNODC, sendo seu combate direcionado à obtenção dos órgãos por meio do tráfico humano. Estima-se que 0.3% do tráfico humano é direcionado à retirada de órgãos (UNODC, 2014) que ocorre por situação de vulnerabilidade do indivíduo que tem partes de seu corpo retiradas à força, pela venda acordada dos órgãos ou por pacientes que têm órgãos retirados sem consentimento em cirurgias legais. Todavia, o tráfico de pessoas não é a única forma de obtenção de órgãos ilegalmente, podendo a comercialização de órgãos e tecidos ser realizada sem envolver deslocamento ilegal de indivíduos (caso dos refugiados no Líbano), ou organizada dentro do sistema legal do Estado.

Dentre os grupos vulneráveis ao tráfico de órgãos, gostaria de citar um caso bastante específico e alarmante: prisioneiros na China. Por questões culturais e religiosas, a doação de órgãos no país é extremamente restrita. O governo do país regulamentou entre 1984 e 2015 a remoção de órgãos de prisioneiros executados e instituiu rede de coleta de órgãos de prisioneiros (inclusive políticos e religiosos) com os indivíduos ainda vivos. Apesar de declarações internacionais da China afirmando o fim dessa prática, o sigilo do governo dificulta a investigação da situação desses prisioneiros em total posição de vulnerabilidade.  Ações como essas representam graves violações de direitos humanos.

A partir desses dados, podemos traçar duas reflexões que retomam minha motivação inicial:

(1) O mundo interconectado salienta que o tráfico de órgãos possui dinâmica transnacional extremamente forte, exigindo uma resposta multilateral. A venda dos órgãos só  funciona com a existência de compradores e ‘vendedores’, realidade que reforça ainda mais as desigualdades sociais. Enquanto muitos vendem seus órgãos como meio de subsistência, observa-se um turismo de transplantes, sendo Estados Unidos e Canadá grandes compradores de órgãos ilegais, segundo dados do Parlamento Europeu. Compradores chegam a pagar entre 100 e 200 mil dólares por rim.

(2) O tráfico de órgãos ser enquadrado pela ONU dentro do grande problema do tráfico humano distancia o caráter de saúde da questão, tratando-a de forma superficial e, inclusive, desconsiderando os casos dos prisioneiros da China e dos refugiados no Líbano, que não possuem relação com tráfico de pessoas. O tráfico de órgãos possui funcionamento suis generis e deve ser resolvido com estratégias bastante distintas das direcionadas ao tráfico humano. O combate aos esquemas de tráfico é essencial, no entanto, se não houver enfoque nas causas estruturais e de saúde, não há como coibir de forma duradoura a comercialização de órgãos. O reduzido número de voluntários para doação de órgãos é um ponto chave a ser mudado, por exemplo.

Termino com o seguinte questionamento: como aumentar a visibilidade internacional do tema e, acima de tudo, como tratá-lo no âmbito da saúde de modo a desincentivar o tráfico e valorizar as doações de órgãos? A questão é bastante complexa e envolve muitos outros pontos, todavia, o objetivo foi ressaltar a dimensão do tráfico de órgãos, como ele depende de uma lógica de desigualdade e vulnerabilidade social para se perpetuar e como organismos internacionais precisariam ter um enfoque mais específico e direcionado às suas causas estruturais e seu caráter de saúde, uma vez que determinantes sociais e políticos da saúde são elementos chave na abordagem de combate ao tráfico.


**Os dados citados anteriormente foram apresentados com base em diversas fontes bibliográficas quando estudei o tema de tráfico de órgãos em disciplina anterior da graduação em Relações Internacionais. A quem possa interessar, segue o levantamento bibliográfico:

CNN. China Organ harvesting. 25/06/2016. Disponível em: <http://edition.cnn.com/2016/06/23/asia/china-organ-harvesting/>. Acesso em 02 jun. 2017.

Declaração de Istanbul: http://www.declarationofistanbul.org/ . Acesso em: 02 jun. 2017.

EUROPEAN PARLIAMENT. Organ harvesting in China. Directorate General for internal policies: Bruxelas, 2015.

EUROPEAN PARLIAMENT. Trafic in Human Organs. Directorate General for external policies: Julho, 2015

Globo. Em um ano 23 mil pessoas morrem à espera de um transplante. 09/03/2016. Disponível em : <http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2016/03/em-um-ano-23-mil-pessoas-morrem-espera-de-um-transplante-no-pais.html> Acesso em 04 jun. 2017.

GODT. Organ Donation and Transplantation Activities: 2014. Disponível em <http://www.transplant-observatory.org/>. Acesso em: 02 jun. 2017.

KILGOUR, D; GUTMANN, E; MATAS, D. Bloody Harvest – The Slaughter. 2016. Disponível em: <http://endorganpillaging.org/who-we-are/>. Acesso em: 02 jun. 2017.

Organ Procurement and Transplantation Network, U.S Department of Health & Human Services:  https://optn.transplant.hrsa.gov/. Acesso em 04 jun. 2017

UN.GIFT. Trafficking for organ trade. Disponível em : <http://www.ungift.org/knowledgehub/en/about/trafficking-for-organ-trade.html>. Acesso em: 02 jun. 2017

UNODOC. Resolution 25/1:  Preventing and combating trafficking in human organs and trafficking in persons for the purpose of organ removal.

UNODOC. United Nations Convention Against Transnational Organized Crime And The Protocols Thereto. Nova Iorque, 2004.


Jéssica Vaitanan é graduanda em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo.

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4 pensamentos sobre “Saúde, vulnerabilidade e desigualdade: o modus operandi do tráfico de órgãos – por Jéssica Vaitanan

  1. Jé, adorei seu artigo! É um tema pelo qual eu me interesso muito,e gostei de sua abordagem focada em saúde. Um parabéns especial por você encadear vários temas de que tratamos na matéria.
    Trazendo um outro exemplo… O desastre humanitário por que passam os Rohingya de Myanmar levou a uma grande exploração desse povo para fins de tráfico de órgãos. Ele está diretamente relacionado a outras práticas ilegais como tráfico de pessoas (que são utilizadas como trabalhadores escravizados na indústria da pesca ou mulheres que são forçadas a se prostituir), de drogas e de armas e tem sido bem mais comum desde 2013.

  2. Excelente artigo! Sem dúvida o processo securitizador do tráfico internacional de órgãos tem resultado na negligência de diversos grupos vulneráveis e também dos seus determinantes sociais e políticos, que merecem reflexão e uma estratégia multilateral de resposta. Essa resposta, no entanto, deve endereçar não apenas o caráter agudo da crise, mas sua natureza crônica e, portanto, precisa ser diversa daquela levada a cabo durante o surto do Ebola na África Ocidental.
    Além disso, na minha visão, o seu artigo, Jéssica, também ratifica o chamamento de Biehl, em “Theorizing global health” (2016), para que a Saúde Global seja mais centrada nos indivíduos, que nesse caso vivenciam situações extremas de vulnerabilidade e têm seus direitos sistematicamente violados não apenas por uma rede de agentes transnacionais, mas também pela ação ou omissão dos governos, os quais deveriam assegurar uma vida digna e proteger a saúde de suas populações.
    Muito obrigado pelas referências e pela disseminação de um assunto que não é tão debatido quanto deveria ser, principalmente por estudantes de relações internacionais.

  3. Muito interessante seu artigo! Ele destaca questões muito relevantes a cerca de como a forma pelo qual diferentes culturas e jurisdições nacionais enxergam populações em situação de vulnerabilidade, como os refugiados libaneses, propicia um campo fértil para práticas criminosas como essa; e, por consequência, de violações de direitos humanos contra essas vítimas, Um ponto a se destacar sobre essa relação entre vulnerabilidade e o tráfico de órgãos é de que, regiões em situação de conflito armado estão entre aquelas onde o contexto propicia as melhores oportunidades para essa prática criminosa. Isso se da em razão, sobretudo, da existência de prisioneiros de guerra, a exemplo do que ocorreu durante a Guerra do Kosovo, entre 1998 e 1999. Há um relatório do Conselho da Europa de 2011 (http://www.refworld.org/docid/4b1ce76f2.html) que apresenta o fato de que sérvios e kosovares albaneses foram presos em locais de detenção secretos controlados pelas Forças Armadas de Libertação do Kosovo (KLA) no norte da Albânia e submetidos a tratamentos desumanos e degradantes, antes de desaparecerem. Numerosos indícios parecem confirmar que, durante o período imediatamente após o fim do conflito armado, anteriormente a uma intervenção internacional, foram removidos órgãos de prisioneiros em clínicas clandestinas em território albanês..Além disso, investigações realizadas indicam que esses órgãos foram levados para outros países para serem comercializadas no mercado negro. É possível observar como, em situações onde há uma maior propensão à uma reificação do ser humano, de modo que não há apelo a garantia de seus direitos humanos (seja porque são prisioneiros de guerra, seja porque não possuem direitos fundamentais garantidos em razão de não possuírem a cidadania do Estado no qual residem) são campos favoráveis à atividades ilícitas como o tráfico de órgãos.

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