As relações entre o Acordo de Paris, a saída de Trump e a Saúde Global – por Caroline Garrett

“Saúde e clima são indissociáveis ​​porque a saúde humana depende diretamente da saúde do planeta.” (2016, Ségolène Royal)

Trump e acordos

Já em meio a campanha eleitoral, Trump havia anunciado sua intenção de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, fato que se concretizou ontem à tarde após a declaração oficial de Trump na Casa Branca. Ao lado da China, o país é o maior emissor de CO2 do mundo. Ratificado em dezembro de 2015 pelo então presidente Barack Obama durante a COP21, o Acordo de Paris estabelece a meta de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C, através da diminuição das emissões dos gases do efeito estufa e do incentivo à implementação e uso de fontes de energia renováveis. O Acordo, já em seu preâmbulo, contém trecho que coloca em evidência a relação entre as mudanças climáticas e o direito à saúde.

Reconhecendo que a mudança climática é uma preocupação comum da humanidade, as Partes deverão, ao tomar medidas para combater as mudanças climáticas, respeitar, promover e considerar suas respectivas obrigações em matéria de direitos humanos, o direito à saúde, os direitos dos povos indígenas, comunidades locais, migrantes, crianças, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade, o direito ao desenvolvimento, bem como a igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e a igualdade intergeracional” (1)

As mudanças climáticas, segundo a OMS, estão entre as maiores ameaças à saúde do século 21 (2). O aumento das temperaturas e os desastres ambientais ocasionados pelas mudanças climáticas ameaçam a vida de milhares de pessoas diretamente, aumentam o risco de transmissão e de expansão de doenças infecciosas e minam os determinantes ambientais da saúde, como água limpa e tratada, ar puro e o acesso à alimentação. As mudanças climáticas representam, portanto, uma ameaça fundamental à vida e ao bem-estar das populações do mundo. Seus efeitos são sentidos com maior intensidade principalmente nos países menos desenvolvidos, que não possuem condições econômicas e/ ou estruturais de implementação das reformas energéticas, de assistência à saúde e de acesso à habitação para populações em situação de vulnerabilidade ambiental, mas, em última instância, as mudanças no meio ambiente estão afetando todas as populações do mundo, seja em países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

Os riscos para a saúde advêm de eventos tais como: ondas de calor intensa, que aumentam as taxas de mortalidade e o risco de seca; poluição do ar, relacionada ao aumento da taxa de doenças cardiorrespiratórias; poluição dos rios, desmatamentos, incêndios, desastres ambientais que podem aumentar o risco de transmissão de doenças e que levam ao deslocamento de populações e, principalmente, à falta de abastecimento de bens de necessidade básica (alimentação, água, etc.), que podem ocasionar crises de fome. Todos esses fatores, também denominados de “determinantes ambientais da saúde”, devem ser levados em conta quando pensamos em políticas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no bem-estar das populações. Muitas das políticas e escolhas tecnológicas que levam às mudanças climáticas, como por exemplo, fontes de energia sujas e sistemas de transporte não-sustentáveis, também possuem impacto largo e imediato na saúde local. Portanto, pautar as mudanças climáticas é ao mesmo tempo uma grande oportunidade para pautar saúde pública.

A OMS realizou diversos esforços nesse sentido tanto nas negociações da COP21, quanto nos preparativos da COP22, com a realização da Segunda Conferência Global sobre Saúde e Clima. Além disso, a Organização tem emitido diversos relatórios pautando as relações entre saúde e meio ambiente (3) e desenvolvido um programa de ação focado nos efeitos das mudanças climáticas, o “WHO Global Programme on Climate Change & Health”(4). Segundo a OMS, é necessário agora assegurar que o Acordo de Paris será implementado como um acordo de saúde pública, através da definição de uma agenda de ação centrada nas comunidades e um trabalho em conjunto para alcançar o objetivo comum de desenvolvimento verdadeiramente sustentável. É extremamente necessário, portanto, pensarmos sobre como os problemas ambientais hoje,  por meio da degradação dos ecossistemas e das mudanças climáticas, se constituem também em importantes elementos indutores da geração e transmissão de doenças, e considerá-los como determinantes ambientais da saúde em conjunto com os sociais.

Talvez ainda seja muito cedo para fazer conclusões, diversos discursos estão eclodindo nesse momento. Enquanto uns argumentam que a saída dos EUA do Acordo de Paris não terá efeitos catastróficos e que os demais países continuam comprometidos com a implementação do acordo, principalmente a China e os países  da União Europeia, que despontaram como líderes nas futuras negociações, temos, ainda, do outro lado, Trump pedindo por negociações e flexibilizações para a volta dos Estados Unidos ao Acordo e outros setores preocupados com as consequências para o cumprimento das obrigações previstas pelo tratado por parte de outros países e, mais em geral, sobre a condição climática do planeta, devido ao papel central dos Estados Unidos na emissão de gases do efeito estufa bem como no cenário político mundial.

É verdade que a saída do país deverá seguir as prerrogativas do Acordo e não deverá se concluir até 2020, no entanto, seria ingênuo pensar que tal ação não terá efeitos imediatos sobre as políticas de energia e de meio ambiente norteamericanas. Este texto serve para chamar atenção para a importância do Acordo de Paris  na saúde global e para a necessidade de analisar os impactos das mudanças climáticas na saúde das populações. A saída dos EUA do primeiro acordo climático na história a contar com a adesão dos 195 países da ONU, além de suscitar inseguranças por possível influência de não-cumprimento das obrigações por parte de outros países, pode ser entendida também como mais um ataque às condições de saúde da população dos Estados Unidos e, desta vez também, do mundo.


Notas:

(1) https://nacoesunidas.org/acordodeparis/ 

(2) http://www.who.int/globalchange/global-campaign/cop21/en/

(3) http://www.who.int/mediacentre/commentaries/2016/climate-change-health/en/ e http://www.who.int/globalchange/publications/heatwaves-health-guidance/en/ 

(4) http://www.who.int/globalchange/mediacentre/news/global-programme/en/


Caroline Garrett é graduanda em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo.

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5 pensamentos sobre “As relações entre o Acordo de Paris, a saída de Trump e a Saúde Global – por Caroline Garrett

  1. Excelente artigo, Carol! Sem dúvidas, os determinantes ambientais afetam sensivelmente a saúde global, sobretudo por seu caráter transnacional (os efeitos das emissões de gases do efeito-estufa não ficam circunscritos a um país). Ademais, seus efeitos sobre a saúde são claramente observáveis, como você pontuou.
    Você mencionou que talvez seja cedo demais para fazer conclusões acerca das consequências da saída dos EUA do Acordo de Paris, e de fato é, mas gostaria de trazer algumas considerações acerca disso.
    Cito aqui a charge do cartunista El Roto compartilhada por Deisy (https://twitter.com/Deisy_Ventura/status/870989881559961600/photo/1): “Os péssimos servem para que os maus pareçam aceitáveis”. O evento recente não pode jogar sombras no aspecto mais palpável e gritante do acordo: por ora, as Contribuições Nacionalmente Determinadas dos países signatários não são suficientes para atingir o objetivo central do tratado de manter bem abaixo dos 2ºC o aquecimento global, conforme atestam projeções do relatório da ONU de 2016 (http://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2015/11/new-report-emissions-to-be-limited-by-2030-but-more-action-needed/). Apesar do peso inegável dos EUA nessa matemática (China, EUA e Europa perfazem metade das emissões), devemos nos atentar que as outras partes engajadas também precisam avançar seus esforços. Esse déficit já fora previsto pelos governos signatários, que inseriram o mecanismo de revisão periódica (para cima) dos compromissos voluntários. E nesse sentido a saída dos EUA sinalizaria que a legislação americana ambiental não será mais protetiva no longo prazo, muito pelo contrário, implicando em retrocesso nos determinantes ambientais da saúde.
    Agora, chamo a atenção para a série de incongruências estratégicas de Trump e possíveis formas de mitigação desse desastre diplomático:
    Não há sanção para descumprimento do acordo. A permanência não implicaria necessariamente em avanços nacionais no tema, uma vez que não há enforcement das normas acordadas em Paris.
    A permanência no Acordo seria mais interessante para as mudanças dos termos do tratado do que a ameaça de saída. Conforme posicionamento da Alemanha, França e Itália, além da ONU, não há perspectiva de renegociação dos termos do tratado. A participação ativa dos EUA durante negociações internas futuras poderia ser mais significativa para flexibilização do Acordo do que a adoção imediata do opt out. Lembro que, mesmo com a saída, os EUA permanecerão por ainda 3 anos
    Empresas americanas de peso inegável para a economia do país veem as mudanças climáticas mais como oportunidade de negócio do que ameaça. Nomes fortes como Tesla (empresa de carros elétricos), Apple e Google já estão investindo pesadamente em fontes de energia renovável. Ademais, há o reconhecimento que a escassez de recursos naturais e as mudanças climáticas invariavelmente obrigará as empresas à reestruturação se quiserem a sustentabilidade dos negócios. E mesmo empresas tradicionais não escaparão à essa pressão: nessa semana, os investidores da Exxon Mobil, empresa multinacional exploradora de petróleo e gás, exigiram que os relatórios da companhia explicitem como as alterações do clima afetarão o negócio (https://bangordailynews.com/2017/06/02/opinion/editorials/with-trump-announcement-america-becomes-a-climate-change-pariah/?ref=mostReadBoxOpinion). No cenário internacional, temos a China emergindo como grande investidora de fontes de energia renováveis através da companhia China Three Gorges. Nesse sentido, vejo a decisão de Trump como um erro estratégico inclusive econômico.
    Devido à estrutura do Estado norte-americano, as legislações das unidades federativas têm relativa autonomia. Há a possibilidade de pequenos avanços nacionais no quesito de proteção ambiental, apesar do boicote de Trump no nível da União.
    Com a saída dos EUA, serão 3 países a estar de fora do acordo (EUA, Síria e Nicarágua). Já são mais de 150 as nações que ratificaram o tratado. Entendo que o acordo é fruto de construção histórica que traz o consenso na comunidade internacional acerca da relevância dos esforços de mitigação das mudanças climáticas, respaldado inclusive pela comunidade acadêmica. Essa atitude fará do país um pária nas discussões internacionais, afetando sua força diplomática.
    Gostaria de deixar claro que não nego, em absoluto, os potenciais efeitos deletérios da atitude diplomática de Trump, que tem se mostrado um desastre não apenas no quesito ambiental. E menos ainda vejo as empresas como “salvadoras do clima”, uma vez que os problemas ambientais são em grande parte de sua responsabilidade (e já sabemos dos efeitos perversos da relação promíscua entre Estado e companhias privadas). A saída do acordo não fará “A América Grande novamente”, mas mais doente, pobre e insegura (http://www.latimes.com/opinion/op-ed/la-oe-martin-paris-climate-change-20170601-story.html). Falta ao presidente norte-americano a percepção de que o “America Primeiro” é absolutamente falha: o aumento da poluição, do nível dos mares, da força dos ventos e da ocorrência de secas e tempestades, dentre outros, certamente afetará a saúde dos cidadãos. E sobretudo dos negócios norte-americanos, que explicitamente vencem em prioridade em sua perspectiva de governo.

  2. Excelente artigo, Carol! Sem dúvidas, os determinantes ambientais afetam sensivelmente a saúde global, sobretudo por seu caráter transnacional (os efeitos das emissões de gases do efeito-estufa não ficam circunscritos a um país). Ademais, seus efeitos sobre a saúde são claramente observáveis, como você pontuou.
    Você mencionou que talvez seja cedo demais para fazer conclusões acerca das consequências da saída dos EUA do Acordo de Paris, e de fato é, mas gostaria de trazer algumas considerações acerca disso.

    Cito aqui a charge do cartunista El Roto compartilhada por Deisy (https://twitter.com/Deisy_Ventura/status/870989881559961600/photo/1): “Os péssimos servem para que os maus pareçam aceitáveis”. O evento recente não pode jogar sombras no aspecto mais palpável e gritante do acordo: por ora, as Contribuições Nacionalmente Determinadas dos países signatários não são suficientes para atingir o objetivo central do tratado de manter bem abaixo dos 2ºC o aquecimento global, conforme atestam projeções do relatório da ONU de 2016 (http://www.un.org/sustainabledevelopment/blog/2015/11/new-report-emissions-to-be-limited-by-2030-but-more-action-needed/). Apesar do peso inegável dos EUA nessa matemática (China, EUA e Europa perfazem metade das emissões), devemos nos atentar que as outras partes engajadas também precisam avançar seus esforços. Esse déficit já fora previsto pelos governos signatários, que inseriram o mecanismo de revisão periódica (para cima) dos compromissos voluntários. E nesse sentido a saída dos EUA sinalizaria que a legislação americana ambiental não será mais protetiva no longo prazo, muito pelo contrário, implicando em retrocesso nos determinantes ambientais da saúde.

    Agora, chamo a atenção para a série de incongruências estratégicas de Trump e possíveis formas de mitigação desse desastre diplomático:
    1) Não há sanção para descumprimento do acordo. A permanência não implicaria necessariamente em avanços nacionais no tema, uma vez que não há enforcement das normas acordadas em Paris.
    2) A permanência no Acordo seria mais interessante para as mudanças dos termos do tratado do que a ameaça de saída. Conforme posicionamento da Alemanha, França e Itália, além da ONU, não há perspectiva de renegociação dos termos do tratado. A participação ativa dos EUA durante negociações internas futuras poderia ser mais significativa para flexibilização do Acordo do que a adoção imediata do opt out.
    3) Empresas americanas de peso inegável para a economia do país veem as mudanças climáticas mais como oportunidade de negócio do que ameaça. Nomes fortes como Tesla (empresa de carros elétricos), Apple e Google já estão investindo pesadamente em fontes de energia renovável. Ademais, há o reconhecimento que a escassez de recursos naturais e as mudanças climáticas invariavelmente obrigará as empresas à reestruturação se quiserem a sustentabilidade dos negócios. E mesmo empresas tradicionais não escaparão à essa pressão: nessa semana, os investidores da Exxon Mobil, empresa multinacional exploradora de petróleo e gás, exigiram que os relatórios da companhia explicitem como as alterações do clima afetarão o negócio (https://bangordailynews.com/2017/06/02/opinion/editorials/with-trump-announcement-america-becomes-a-climate-change-pariah/?ref=mostReadBoxOpinion). No cenário internacional, temos a China emergindo como grande investidora de fontes de energia renováveis através da companhia China Three Gorges. Nesse sentido, vejo a decisão de Trump como um erro estratégico inclusive econômico.
    4) Devido à estrutura do Estado norte-americano, as legislações das unidades federativas têm relativa autonomia. Há a possibilidade de pequenos avanços nacionais no quesito de proteção ambiental, apesar do boicote de Trump no nível da União.
    5) Com a saída dos EUA, serão 3 países a estar de fora do acordo (EUA, Síria e Nicarágua). Já são mais de 150 as nações que ratificaram o tratado. Entendo que o acordo é fruto de construção histórica que traz o consenso na comunidade internacional acerca da relevância dos esforços de mitigação das mudanças climáticas, respaldado inclusive pela comunidade acadêmica. Essa atitude fará do país um pária nas discussões internacionais, afetando sua força diplomática.

    Gostaria de deixar claro que não nego, em absoluto, os potenciais efeitos deletérios da atitude diplomática de Trump, que tem se mostrado um desastre não apenas no quesito ambiental. E menos ainda vejo as empresas como “salvadoras do clima”, uma vez que os problemas ambientais são em grande parte de sua responsabilidade (e já sabemos dos efeitos perversos da relação promíscua entre Estado e companhias privadas). A saída do acordo não fará “A América Grande novamente”, mas mais doente, pobre e insegura (http://www.latimes.com/opinion/op-ed/la-oe-martin-paris-climate-change-20170601-story.html). Falta ao presidente norte-americano a percepção de que o “America Primeiro” é absolutamente falha: o aumento da poluição, do nível dos mares, da força dos ventos e da ocorrência de secas e tempestades, dentre outros, certamente afetará a saúde dos cidadãos. E sobretudo dos negócios norte-americanos, que explicitamente vencem em prioridade em sua perspectiva de governo.

  3. De fato, as medidas adotadas pelo Governo Trump até o momento têm violado uma série de direitos das populações americana e mundial, com ênfase no direito à saúde e consequentemente o direito a uma vida digna. A revogação do Obamacare em substituição de uma nova lei de saúde que cobrirá um número menor de cidadãos, prejudicando principalmente os de menor renda (1), o controverso lançamento de mísseis contra a Síria (2) e o recrudescimento do tratamento dispensado aos imigrantes (3) são alguns exemplos dessa nova orientação da política estadunidense.
    A recente decisão de saída do Acordo de Paris é sem dúvida mais uma ação falha que deriva de uma percepção distorcida sobre as formas de aumentar o bem estar da população americana, conforme apontado pela Carolina em seu ótimo artigo e pela Andressa em seu comentário bastante elucidador. A questão ambiental não é um problema nacional, assim como a saúde de uma população não está circunscrita aos seus determinantes locais.
    Infelizmente, a saída do Acordo não era algo inesperado. Cumpre mencionar não que além de ter sido uma das bandeiras da campanha presidencial de Trump, este nomeou Scott Pruitt como chefe da Agência de Proteção Ambiental dos Estado Unidos (EPA, em inglês), figura que questiona a causalidade entre as emissões de dióxido de carbono e o aquecimento global (4).
    No entanto, o episódio serve como mais um exemplo do quão míope tem sido o governo de Trump. Os determinantes ambientais da saúde não são distantes no tempo e no espaço, mas afetam a vida diária das populações que entram em contato com ar, água e alimentos contaminados com a poluição (5), e é enorme a produção sobre a associação entre a saúde e o meio ambiente, como apontado pela Carolina.
    Por fim, concordo com minhas colegas no sentido de que a magnitude dos efeitos da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris ainda não pode ser mensurada, mas sem dúvida será deletéria e que o episódio deve servir como um chamado de reflexão sobre as ações que têm sido tomadas pelos demais Estados no cumprimento das metas estabelecidas, como bem assinalou Andressa em seu comentário.

    (1) http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/05/1887557-lei-da-saude-de-trump-deve-tirar-cobertura-de-23-milhoes-de-pessoas.shtml
    (2) http://www.bbc.com/portuguese/geral-39526324
    (3) http://www.aljazeera.com/news/2017/05/immigrant-arrests-soar-donald-trump-170518034252370.html
    (4) https://www.theguardian.com/environment/2017/mar/09/epa-scott-pruitt-carbon-dioxide-global-warming-climate-change
    (5) http://news.mit.edu/2013/study-air-pollution-causes-200000-early-deaths-each-year-in-the-us-0829

  4. A administração Trump tem incorporado o que é, na minha opinião, o conjunto das piores ideias do Partido Republicano estadunidense dos últimos anos. O cenário que vemos se repetir (e para confirmar isso, há uma dezena de notícias e artigos de opinião aqui mesmo no blog) é o da retração da participação dos EUA em vários espaços de cooperação global, em especial nos regimes ambientais, de saúde e de direitos humanos. Interpretando o papel de um nacionalismo ignorante e conservador, Trump tem tomado ações altamente prejudiciais para a vida humana, tanto fora (conforme a Carol apontou de maneira excelente neste post) como dentro do país que governa. Um exemplo (trazido há alguns meses por uma notícia que compartilhei no blog) foi o corte do financiamento dos EUA ao Fundo de Populações da ONU, que trabalha com planejamento familiar, saúde reprodutiva e outras ações (como, por exemplo, a extinção da mutilação genital feminina e do casamento infantil) em mais de 150 países (corte este declarado por ninguém menos que o sr. Trump).
    Paralelamente, o Partido Republicano tem tomado cada vez mais o rumo da negação dos problemas climáticos e ambientais causados pela atividade produtiva humana, tomando atitudes irresponsáveis ao defender, perante seus votantes, que as medidas de desenvolvimentos sustentável, de energia limpa e de redução de emissões são falácias, medidas vazias (sobre isso, recomendo esse vídeo do canal Vox de notícias, que traz a sequência dos discursos de representantes do partido republicano ao longo dos últimos 15 anos, evidenciando como o partido foi tornando-se um opositor cada vez maior da pauta climática https://www.youtube.com/watch?v=O4Q8Nm4ksVU )

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