Cracolândia: uma questão de segurança ou de saúde pública? – Por Juliana Caires

Operação-surpresa-de-guerra-na-Cracolândia-choca-entidades-e-recebe-inúmeras-críticas

A semana começou muito agitada na grande São Paulo. Como se não bastasse o atual momento de crise política no contexto nacional, os governos do Estado e do Município de São Paulo empreenderam uma operação dita histórica na Cracolândia.

A operação no centro de São Paulo teve início às 6h30 da manhã, mais especificamente na região que vem sendo denominada Cracolândia há mais de duas décadas. Mais de 900 agentes da polícia civil e militar participaram da operação que, segundo o atual prefeito João Dória, marcaria o “fim da cracolândia”. A região passará a ser monitorada por câmeras e policiamento ostensivo.

Pessoalmente, ainda considero cedo para uma análise dual e maniqueísta, e prefiro não dizer que a operação foi um total sucesso ou se desde o início está fadada ao fracasso. Concordo que é preciso fazer algo com relação à Cracolândia, e que essa é uma discussão possível, mas meu objetivo aqui é outro.

Escrevo para chamar atenção para o fato de que a Cracolândia tem sido tratada como questão de segurança – evidenciada na ação policial, no monitoramento, nas prisões.

Escrevo também para questionar: e se a Cracolândia passasse a ser tratada, primordialmente, como questão de saúde pública?

A fim de realizar tal abordagem, divido este pequeno artigo entre os objetivos da operação e algumas possíveis consequências da mesma; em seguida, demonstro o contraste entre a abordagem securitária e de saúde pública, amparada por pesquisas de saúde realizadas na área; finalizo com algumas informações acerca de ações dos governos estadual e municipal (passados e atuais), e com uma crítica à abordagem estritamente securitária.

O objetivo da operação no domingo foi a identificação de pontos de comércio de drogas, apreensão de entorpecentes e localização/prisão de traficantes. No entanto, de acordo com a antropóloga Roberta Marcondes, “na antropologia, a cracolândia é conhecida como território itinerante”, e o isolamento dá área não só não resolve o problema como pode ter como consequência a criação de outros focos. Essa migração poderia gerar novas “mini cracolândias”.

Além disso, reportagens destacaram o fato de que, áreas próximas do policiamento, contavam com pessoas fazendo uso de crack que nem sequer foram abordadas, enquanto outras pessoas, ao serem dispersadas, agiram violentamente (por meio de destruição de automóveis, roubo, entre outros atos). O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a operação de ontem foi um primeiro passo, sendo que “Agora começa o trabalho social e de saúde, temos mais de 3 mil vagas para dependentes químicos”; mesmo Dória, que num primeiro momento disse que a Cracolândia “acabou”, depois atenuou seu discurso dizendo que “Não vamos conseguir acabar com um problema histórico, mas vamos reduzi-lo sensivelmente e acabar com o shopping center ao ar livre vendendo drogas 24 horas por dia para as pessoas. A polícia vai ficar permanentemente aqui (…)”. A região já recebeu 15 viaturas da Guarda Civil e Metropolitana e 7 viaturas da Polícia Militar, e em breve receberá 5 câmeras de monitoramento e 4 ônibus de vigilância que ficarão circulando na região.

Em resumo, a operação focou muito na “guerra às drogas”, ao policiamento e monitoramento de um local específico (ou seja, focou muito no aspecto securitário da questão), enquanto menções a programas específicos sociais e de saúde são gerais e vagos.

Segundo relatos, no domingo, enquanto a operação era realizada, não havia ações simultâneas de acolhimento a dependentes para as pessoas que buscavam esse tipo de auxílio. E por mais que a prefeitura já sinalize algumas ações (na segunda-feira houve acolhimento de dependentes no Complexo Prates e no Centro Temporário de Acolhimento, com internações voluntárias e almoços servidos à população, e houve divulgação da capacidade em vagas do setor público para tratamento dos dependentes), ainda não houve a divulgação de um plano completo e detalhado sobre o tratamento social e de saúde que os dependentes receberão.

O que Dória propõe como medida social, é um novo programa chamado “Redenção”. Ele visa unificar os programas previamente existentes – o “Braços Abertos” (criado durante a gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo, que visa reinserir dependentes na sociedade, estimulando a diminuição do uso de drogas, oferecendo moradia em hotéis, refeições, tratamentos, ensino profissionalizante e emprego) com o “Recomeço” (criado durante a gestão de Alckmin no governo do Estado, que visa tratar usuários com medidas ambulatoriais, oferecendo tratamento, internação, capacitação e emprego) – mas ainda não foi divulgado quanto será gasto por usuário e com o programa por ano.

Esse enfoque como uma questão de segurança (criando uma guerra às drogas) em detrimento do tratamento às reais causas sociais e de saúde do problema, relembra a abordagem feita ao recente problema de saúde pública trazido pela epidemia do vírus zika: a guerra ao mosquito Aedes Aegypti foi extremamente evidenciada em campanhas como a feita pelo governo federal – “Um mosquito não é mais forte que um país inteiro” – enquanto ações focadas na razão da proliferação do mosquito, como saneamento básico, não tiveram o destaque merecido (segundo dados da UNICEF, 450 mil crianças não têm acesso a banheiros nas escolas, por exemplo).

Um censo realizado na área da Cracolância entre maio e junho de 2016, sob a coordenação de membros do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), da Secretaria de Estado da Saúde, traz alguns dados muito importantes e surpreendentes para pensarmos toda essa questão: 69% dos dependentes estão à procura de ajuda e 56% estão dispostos a largar o crack. Porém, 4 dentre 10 pessoas na região nunca foram avaliados por um médico.

Isso evidencia a importância dos programas sociais existentes na região, e mais ainda a necessidade de que não haja divisão entre esse programas sociais criados e apoiados pelo governo. Com a operação de ontem, Dória destrói um programa (e com ele, também suas estruturas físicas) que vinha dando resultados – mesmo que ainda houvesse espaço para melhorias.

Por isso volto a destacar que, não é a operação em si, ou o policiamento, ou as medidas de monitoramento e vigilância que resolverão a questão da Cracolância. É necessário que se faça uma abordagem uniforme e duradoura, por meio de programas específicos e bem desenhados, que não sejam apenas fruto de campanha política, e cujo foco principal seja nas pessoas – e não apenas na destruição da Cracolândia, com a futura revitalização e reurbanização do espaço, que vem sendo bastante citada.

Se as próximas ações se basearão em segurança ou saúde pública, ainda não é possível dizer.

Mas uma certeza é que, sem o enfoque na saúde pública, não há medida de segurança que garanta o fim da Cracolândia.

 

*Juliana Caires é graduanda em Relações Internacionais na USP.

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7 pensamentos sobre “Cracolândia: uma questão de segurança ou de saúde pública? – Por Juliana Caires

  1. Ju, sensacional, gostei muito. Um debate muito importante nesse momento!
    Concordo que uma abordagem transversal – assim como todas políticas públicas deveriam ser – só tem a agregar. Sobretudo na questão das drogas, já temos bastante evidência de que um foco exclusivo em segurança pública é bem falho.
    Me parece também que nossos governos querem revogar políticas bem-sucedidas de governos anteriores por motivações predominantemente político-partidárias, focando mais na espetacularização e na deslegitimação do governo anterior do que pensando de fato no interesse da coletividade. Espero que o Programa “Redenção” possa ter um impacto positivo para além da limpeza física da Cracolândia.

  2. Sou uma pessoa que nao tenho faculdade, mas tenho a faculdade da vida.
    Sempre disse aos meus filhos e marido, que Graças à Deus tive eles pra me dar o apoio necessário quando eu precisei.
    Pessoas que preferem viver numa Cracolândia da vida, é porque passou por muitos momentos difíceis na vida. Como um copo d’agua e com conta gotas vai se enchendo e uma hora transborda.
    DEPRESSAO!!!
    Ninguém quer viver num lugar daquele. Ninguém quer ser dependente de drogas.
    Uma pessoa nessa situação, não confia em mais ninguém, por mais q tentem ajudar.
    Pessoas assim já se sentiram muito inferiorizada, usada, abusada, tapeada e não conseguem enxergar a ajuda.
    Priincipalmente se for homem.
    Estão em depressão. Perdem o emprego. Não conseguem nem procurar outro emprego. Então é VAGABUNDO!
    Sendo vagabundo e não tendo quem o ajude e quem ele realmente confie e sem Tratamento, a fuga é o alcool.
    Aí além de ser VAGABUNDO, se tornou ALCOÓLATRA.
    Hoje vejo andarilhos e entendo cada um deles.
    DO ALCCOL PARA A DROGA É SÓ UM PULINHO!
    Eu tive minha familia q me deram toda ATENÇÃO e cuidado necessário naquele momento

    Hoje sou FELIZ, mas não livre das drogas, mas drogas lícitas. Não vivo mais sem elas.
    Agora como querem a uma pessoa sem familia, rejeitada por todos, sem apoio de ninguém, de uma hora pra outra aceite o tratamento e que pRem de usar as drogas?
    O problema esta fentro de cada lesdoa q ali esta e não no local.

  3. Pingback: Gestão Doria pede autorização da Justiça para internar à força dependente de droga | Saúde Global

  4. Excelente texto, Juliana! De fato, há um pouco de trágico nessa questão da “Cracolândia”. Em minha opinião, por um lado é necessário tratar essas pessoas, enquanto dependentes químicos, respeitando sua condição de desamparo e sempre tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana. Mas, por outro, é necessário uma presença do Estado em coibir ações ilegais (tráfico de drogas, roubos, furtos, exploração sexual etc). Em resumo: falta um Estado garantidor da segurança e do direito à saúde a à dignidade que essas pessoas têm. A operação do governador de SP e prefeito da Capital parecem ter falhado nos dois sentidos, já que os usuários se espalharam por outras regiões do centro da cidade. Vamos torcer para que esse programa “Redenção” traga alguma dignidade a essas pessoas.

  5. Pingback: Cortes em verba hospitalar e demolições na Cracolândia mostram o que Doria entende por Saúde Pública | Saúde Global

  6. Parabéns pelo artigo, a reflexão que você traz é importantíssima! Temos que continuar reafirmando a importância de tratarmos a situação dos usuários de drogas como uma questão de saúde pública, para que políticas públicas adequadas e humanizadas sejam desenvolvidas.
    Acabei de ler uma reportagem sobre um programa bem-sucedido de extinção dos pontos de consumo de drogas em Frankfurt, que se baseou em estratégias como o oferecimento de terapias de substituição (no caso da heroína) e a criação de salas supervisionadas para o uso de drogas. A polícia teve sua participação na desocupação dos espaços públicos de consumo na cidade, porém sua ação se concentrava em informar os usuários sobre as opções de abrigos e locais de uso de drogas, que já estavam disponíveis. É evidente o contraste entre o programa alemão, bastante atento a questões de saúde pública, e as recentes ações da gestão Dória na Cracolândia, que se limitou a expulsar os frequentadores da região (de forma violenta e desumana), sem investir em qualquer tipo de diálogo visando apresentar aos usuários as políticas públicas disponíveis para seu bem-estar e saúde (políticas as quais, vale ressaltar, também precisam ser aprimoradas). Acredito que um primeiro passo para a solução da questão do consumo de drogas em São Paulo passa por que o poder público e a população vejam os usuários como seres humanos, que devem ser tratados com respeito e dignidade.

    Segue o link da notícia sobre a qual eu comentei:
    https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2017/06/06/como-a-alemanha-acabou-com-sua-cracolandia.htm

  7. Quase um mês depois de transcorrida a ‘primeira operação’ da gestão Dória na Cracolândia e o programa apresentado pela Prefeitura continua com contornos incertos, seja pela falta de transparência¹, seja pelo recurso a estratégias de caráter questionável em termos da real intenção de lidar com a grave situação econômica, social e de saúde dos dependentes químicos na região². Dessa forma, a questão apontada pela Juliana, quanto à transversalidade do impasse social na Cracolândia, continua latente, e sua discussão e melhor assimilação pela gestão municipal é imprescindível.
    A fim de expandir o debate e incorporar as diferentes visões e preocupações dos atores e grupos sociais envolvidos na dinâmica que hoje toma conta da “região da Cracolândia”, a Le Monde Diplomatique Brasil inaugurou uma série especial de reportagens – “Cracolândia SP” ³ – que pretende analisar o tema a partir do ponto de vista jurídico, urbano, habitacional, da saúde mental, ativismo sociais e do patrimônio histórico.
    Essa é uma iniciativa interessante pois pode aproximar as questões da “Cracolândia” da dinâmica do resto da cidade, e evidenciar que não se trata de um conjunto de quarteirões e edificações, marcados pela ausência de ocupação demográfica e de atividades econômicas. A ênfase em uma abordagem mais humanizada para a região pode facilitar o deslocamento da perspectiva securitizadora para uma análise mais social das forças que movem o fluxo de dependentes químicos, bem como as decisões políticas da Prefeitura e do Governo do estado de São Paulo, na região.

    ¹ http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/06/1893102-forca-tarefa-vai-fiscalizar-destino-de-usuarios-retirados-da-cracolandia.shtml

    ² http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/06/1892559-gestao-doria-quer-pagar-a-usuarios-de-crack-que-pedirem-para-deixar-sp.shtml

    ³ Até agora dois artigos da série foram publicados: http://diplomatique.org.br/regiao-da-luz-em-disputa-mapeamento-dos-processos-em-curso/ e http://diplomatique.org.br/o-crack-nao-existe/

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