A revolução psiquiátrica de Nise da Silveira e os 30 anos da Luta Antimanicomial no Brasil – por Caroline Garrett

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Caroline Garrett

“A história da nossa psiquiatria é a história de um processo de asilamento; é a história de um processo de medicalização social.” (Paulo Amarante, 1994)

Presa como comunista entre 1936 a 1944 durante a ditadura do Estado Novo e anistiada em 1946, Dra. Nise da Silveira, única psiquiatra formada em uma turma de 150 homens, retorna ao seu ofício no Centro Psiquiátrico Nacional de Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro. O filme Nise – O Coração da Loucura, lançado em abril de 2016, se inicia exatamente neste ponto de sua vida. O retorno de Nise às suas atividades no Centro Psiquiátrico coincide justamente com o avanço e a adoção do tratamento de casos de esquizofrenia por eletrochoques, também chamado de eletroconvulsoterapia. Ao se recusar a tratar os pacientes com tal método, Nise é transferida para o setor de Terapia Ocupacional, onde irá realizar uma revolução no tratamento de portadores de transtornos mentais no país.

“Ouça. Observe. O que eles falam aqui deve servir de meditação. Isso é a matéria-prima do nosso trabalho.”, esta frase, pronunciada por Nise em recomendação a um enfermeiro durante seus primeiros contatos com os pacientes esquizofrênicos do Centro Psiquiátrico sumariza uma ideia central de seu método de tratamento. Ao realizar um trabalho quase antropológico, Nise buscou encontrar sentido e lógica no comportamento dos pacientes, ou ao menos identificar padrões de comportamento, enxergando-os como humanos e respeitando a individualidade e a dignidade de cada um. No setor de Terapia Ocupacional abriu mão de quaisquer métodos violentos e iniciou um tratamento que combinava ateliês de pintura e escultura e a manutenção de um ambiente calmo e harmonioso, com música e a presença de cachorros, os quais chamava de “co-terapeutas”.

Por meio de suas obras artísticas, os pacientes lograram, de certa forma, reinserir-se na sociedade e ser vistos em sua humanidade, graças principalmente às exposições que Nise organizava em parceria com o crítico de arte Mário Pedrosa e ao Museu do Inconsciente, fundado em 1952 pela doutora, que funciona até hoje como Centro de Estudos e Pesquisas na área da Saúde Mental. O trabalho de Nise no campo da psiquiatria abriu novas perspectivas para a pesquisa científica da psique humana e para o tratamento das doenças mentais e chamou a atenção para a importância das imagens do inconsciente na compreensão do processo psicótico.

Seu trabalho, constantemente subestimado e questionado por seus colegas de trabalho, provou-se eficaz e é hoje amplamente difundido, com seus princípios de cuidado e dignidade humana como uma das principais pautas da agenda de políticas para a Saúde Mental. Nise da Silveira tornou-se, assim, uma pioneira no processo libertário da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Além disso, fundou, em 1956, a Casa das Palmeiras – a primeira organização a desenvolver um projeto de desinstitucionalização dos manicômios no Brasil.

“Aquilo que se impõe à psiquiatria é uma verdadeira mutação, tendo por princípio a abolição total dos métodos agressivos, do regime carcerário, e a mudança de atitude face ao indivíduo, que deixará de ser o paciente para adquirir a condição de pessoa, com direito a ser respeitada.” 

(Nise da Silveira)

A Reforma Psiquiátrica e o Movimento Antimanicomial

Os manicômios brasileiros foram criados no final do século XVIII e organizados pela lógica do isolamento, exclusão e  violência. Esse modelo de tratamento da saúde mental, que utilizava diversas violências como forma de dominação, passa a ser questionado por profissionais da saúde a partir dos anos 40, dentre eles a citada Dra. Nise da Silveira. Ao longo dos anos, essas críticas ganham força através da articulação do Movimento da Luta Antimanicomial – constituído pelos familiares de pacientes com transtornos mentais, profissionais da saúde e membros das comunidades – que  reivindicava uma Reforma Psiquiátrica, com cuidado humanizado na saúde mental, pautado na reinserção social, na desmanicomialização dos cuidados e na construção de uma rede de serviços e estratégias comunitárias, solidárias e inclusivas.

Neste dia 18 de maio, completar-se-ão 30 anos desde o marco da data como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Firmada em 1987 na cidade de Bauru, durante o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, a data foi nomeada com o objetivo de dar maior visibilidade ao Movimento e inaugurar uma nova trajetória da proposta de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Seus objetivos são, desde então, propor não só mudanças no cenário da Atenção à Saúde Mental, mas, principalmente, questionar as relações de estigma e exclusão social que culturalmente se estabeleceram para as pessoas que vivem e convivem com os transtornos mentais.

Atualmente, o governo brasileiro adota a Política Nacional de Saúde Mental que visa a redução dos leitos psiquiátricos, a fim de incentivar internações, quando necessárias, de curta duração e no âmbito dos hospitais gerais. Essa prática é essencial para a não-exclusão dos pacientes e principalmente para incentivar a adoção de métodos de tratamento alternativos, que visam integrar os pacientes na sociedade por meio das artes, do trabalho, da cultura e do lazer. Também podemos citar como exemplo o trabalho que tem sido realizado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que vêm como alternativa ao modelo centrado no hospital psiquiátrico e permite que os usuários permaneçam junto às suas famílias e comunidades.

A Reforma Psiquiátrica, em processo ainda hoje, é extremamente importante por provocar uma reavaliação dos binarismos cura vs. doença e liberdade vs. exclusão e re-inscrever a psiquiatria numa matriz de direitos humanos, pontos essenciais para a formulação de uma política nacional de saúde mental inclusiva e humanizada.

 

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2 pensamentos sobre “A revolução psiquiátrica de Nise da Silveira e os 30 anos da Luta Antimanicomial no Brasil – por Caroline Garrett

  1. Carol,
    Achei muito bom o assunto ter ganhado maior repercussão nos últimos 3 anos, por causa das propostas de reforma no governo federal. É um assunto muito útil pro debate público mas que eu nunca tinha ouvido sobre antes disso. Inclusive fiquei feliz em saber que a Política Nacional de Saúde Mental visa a redução dos leitos psiquiátricos. Ainda não assisti o filme da Nise, mas várias amizades minhas têm se envolvido na temática. Um deles é o Caio Mader, que vai fazer um mestrado nessa temática. 😀
    Há umas semanas fui assistir uma peça de teatro sobre o Arthur Bispo do Rosário e foi uma reflexão muito boa sobre como. na verdade, quem consideramos “loucos” são talvez só as pessoas que fogem da normalidade (as vezes por serem geniais) e que a sociedade prefere excluir pra não causar problemas ao status quo.
    Parabéns pelo artigo! ;D Me animou pra assistir o filme o quanto antes!

  2. Carol,
    Parabéns pela excelente resenha. Incentivou-me a assistir a Nise – O Coração da Loucura (tanto que retorno agora ao post após tê-lo assistido!).
    Enquanto assitia ao filme, lembrei-me da nossa aula de Segurança e Saúde Global. Nesse contexto, nos foi apresentada a desconstrução do “normal” e do “patológico” por Georges Canguilhem, orientador de Foucault, para quem “o anormal, logicamente segundo, é existencialmente primeiro”. Nesse sentido, o considerado “normal” (neste caso, aquele com a saúde mental considerada “ideal”) obedece à execução de determinado projeto normativo de manutenção da ordem social. Para Canguilhem, a patologia é metódica, crítica e experimentalmente armada (ou seja, a designação de quem são os “loucos” passa pela subjetividade daqueles que os avaliam). Os que não se encaixam nesse projeto (os “anormais”, que vieram primeiro), são violentamente expurgados dele, segundo as “melhores práticas” da securitização da saúde e opressão dos indivíduos. Essa ideia complementa o pertinente comentário do Gustavo: os “loucos” são aqueles que a sociedade exclui para que não causem problemas ao status quo.
    Penso que o movimento antimanicomial expressa-se, dessa forma, como uma contestação a esse processo de “normalização” e de “securitização (controle) dos corpos”. Nesse sentido, a reforma psiquiátrica e a luta contra os manicômios são, além de luta por humanização do tratamento, movimentos eminentemente políticos.

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