A poluição do ar na Justiça britânica

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Descontentes com a demora na apresentação de um plano nacional de combate aos altos índices de poluição do ar registrados no Reino Unido, advogados consideram apresentar uma ação contra o governo britânico, em nome dos cidadãos que sofrem de doenças exacerbadas pela má qualidade do ar em centros urbanos, como a asma. Além da manutenção da situação de violação dos padrões europeus de qualidade do ar em cidades como Londres, os advogados buscam responsabilizar as autoridades britânicas pela atuação ineficiente no controle da concentração de dióxido de nitrogênio (substância emitida por veículos) no ar, fator que permitiu o agravamento dos casos de asma e a ampliação do número de mortes prematuras no país.

Embora Londres seja a cidade europeia com maior nível de dióxido de nitrogênio, estima-se que a poluição do ar em centros urbanos faça cerca de 3,3 milhões de vítimas por ano¹. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 90% desses casos ocorre em países de baixa e média renda, principalmente no sudeste asiático. Ainda segundo dados da Organização, em 2016 cerca de 92% da população mundial vivia em locais nos quais os níveis de qualidade do ar excedem os limites aconselháveis.²

Em 2015, a redução do número de mortes e casos de doenças decorrentes da concentração excessiva de poluentes no ar foi incluída como parte das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – iniciativa internacional formulada para combater questões de caráter global.

Notícia: “Air pollution lawsuit set to go ahead despite delayed government plan” – The Guardian
(https://www.theguardian.com/environment/2017/may/04/government-faces-class-action-on-air-pollution-in-landmark-case)

Referências:

¹ Vídeo publicado pelo jornal The Economist, em 05/05/2017. Disponível em : https://www.facebook.com/TheEconomist/videos/10155365015444060/ .

² Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). “OMS divulga estimativas nacionais sobre exposição à poluição do ar e impacto na saúde”. 27 de setembro de 2016. Disponível em: http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5249:oms-divulga-estimativas-nacionais-sobre-exposicao-a-poluicao-do-ar-e-impacto-na-saude&Itemid=839

Enviado por Diana Amorim

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