Papai Noel, Baleia Azul e mais que Treze Motivos, por Marcelo Caldeira*

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Baleia Azul é um “jogo” composto de 50 fases, e quem nele se engajar será levado a, diariamente, sob o comando de um “gestor”, que, por razões óbvias, permanece no anonimato, infligir-se lesões físicas, executar tarefas marcadas por perigo de morte e, por fim, tirar a própria vida.

A série de ficção “13 Reasons Why”, disponível na Netflix, narra a estória de uma adolescente que, antes de cometer suicídio, encarrega-se de deixar gravações a respeito das razões que a teriam levado a optar pela morte, nomeando as pessoas a quem as gravações deveriam ser entregues e imputando-lhes responsabilidades pelo ato cometido.

Tanto o jogo quanto a série envolvem adolescentes. Porém, a prática do suicídio não se circunscreve ao círculo das pessoas dessa faixa de idade; acomete pessoas de modo generalizado, independentemente de faixa etária, condição social, situação geográfica ou gênero.

Os profissionais de comunicação apontam para o fato de que são instruídos a não trazerem a público matérias que informem sobre as ocorrências envolvendo suicídio. Por um lado, entende-se a preocupação em não fazer propaganda da prática. Por outro, acoberta-se a um fenômeno recorrente, sobre o qual é necessário discussão sistemática. A ideia seria evitar o que ficou conhecido na história como “Efeito Werther” (link ao final do texto).

Trabalho como perito criminal há cerca de oito anos. Optei pela área de crimes contra a pessoa. Assim, atendo a chamados para investigar crimes que vão de abortos a chacinas, de lesões corporais a homicídios. Entre solicitações de perícia mais frequentes, estão aquelas envolvendo suicídio.

Não temos estudos estatísticos sobre os casos. Entretanto, empiricamente, evidenciamos que ocorrem com frequência bem mais acentuada nas proximidades de datas como o Natal ou o Réveillon, por exemplo. Depreende-se daí, sem nenhuma pretensão de conclusão científica, que o sentido de falta de acolhimento, a sensação de não-pertinência e os problemas de socialização tenham alguma determinação sobre o evento.

Atentar contra a própria vida, em nosso ordenamento penal, não se configura como crime. Parece-me que, acertadamente, o legislador entendeu que, sobre a vida, entendida ela como bem jurídico, possui alguma disponibilidade o seu titular. Então, por que motivo aparece o suicídio como ato investigável em inquéritos policiais? Primeiramente, porque o que se apresenta, na aparência, como um suicídio pode ser apenas a dissimulação de um outro evento penalizável, como o homicídio. Em segundo lugar, porque, ainda que o suicídio não seja um tipo penal, o induzimento, o auxílio e a instigação ao suicídio o são (Código Penal, art. 122).

Sempre me pareceu inquietante, pelo menos do ponto de vista legal, esse estado de coisas. Obviamente, seria desumano, a responsabilização criminal daquele que tivesse tentado dar cabo de sua vida. Todavia, do ponto de vista lógico, parece que o bem protegido pelo Direito não seja a vida, mas alguma outra coisa. Isso se faz evidente posto que autorizações para eutanásia, quando judicialmente solicitadas por quem a ela deseje submeter-se, são sumariamente denegadas. Essa é uma questão que encerra um aparente paradoxo, para a qual cabe à ciência do Direito apresentar resposta. Não obstante, a discussão traz à tona a dificuldade de lidar com o tema, o que se manifesta também em outras esferas do conhecimento.

O tema é interdisciplinar ou transdisciplinar, se preferirmos. Estudos célebres, como o de Durkheim, já apontavam a possibilidade de sua análise sob um ponto de vista sociológico. Contudo, e aqui talvez seja o prisma que mais nos interesse, o suicídio tem interesse para a Psicologia, a Psiquiatria e a Medicina como um todo. A depressão surge atualmente como “a grande pandemia” moderna, a qual traz como uma de suas decorrências mais funestas o ato de alguém retirar a própria vida.

O indivíduo (potencialmente) suicida é visto, pelo menos aos olhos senso comum, como um fraco, alguém que, por sua incapacidade, não deu conta de lidar com seus problemas. Essa percepção, sobretudo do ponto de vista médico, está longe de ser acertada. Talvez a atitude mais cruel que se possa ter quanto ao ato de alguém se matar é a de pensar que o acontecimento é decorrência tão somente de um ato voluntário. Via de regra não esse o caso.

Está longe deste texto a intenção de, pelo menos, conseguir elencar todos os aspectos relacionados ao tema. Todavia, impõe-se aqui como obrigatório chamar atenção para a necessidade e a urgência da criação e do incentivo de políticas públicas de saúde para ataque do assunto em todas as frentes relacionadas. O obscurecimento, os preconceitos e a estigmatização do problema em nada ajudam aos tantos que sofrem em decorrência dessa atitude extrema.

(Link sobre “O Efeito Werther”: http://homoliteratus.com/maldicao-goethiana-jovem-werther-suicidio-na-literatura/)

* Marcelo Caldeira é licenciado, mestre e doutor em Física. Atua como perito criminal, é graduando em Direito e aluno do curso de Saúde Global.

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3 pensamentos sobre “Papai Noel, Baleia Azul e mais que Treze Motivos, por Marcelo Caldeira*

  1. Prezado Marcelo, interessante texto. embora, vou me permitir dissentir em um aspecto. A análise sociológica pode ser mais importante que a da psiquiatria, psicologia e medicina por serem essas áreas focadas no indivíduo. No entanto, o que estamos presenciando é um fenômeno social. A desintegração social dos indivíduos na sociedade moderna, de fato, pode ser uma das causas para esses fenômenos. Aparentemente eles correspondem, ao suicídio tipificado como egoísta por Durkheim. A pergunta que fica nesse caso é o que faz que a sociedade não consiga integrar a esses indivíduos? Talvez essa resposta permita que cheguemos à raiz do problema.

  2. Colega,

    Não há nenhum problema no (seu) dissenso em relação às minhas colocações. Muito pelo contrário, é dessas divergências que surge a possibilidade de lapidar ideias. O tema do suicídio me é caro demais. Primeiramente, por fazer parte da minha práxis profissional diária. Em um segundo momento, por eu próprio ter sido rondado inúmeras vezes por ideações suicidas. Sou distímico – distimia é uma modalidade pouco conhecida de depressão. Assim, digamos, conheço, de experiência própria, sobre o tema por várias razões. Eu penso que há vários prismas para ataque do problema. O de Durkheim é o mais conhecido deles dentro da Sociologia. Paralelamente, salvo eu erre na referência, Weber também tentou alguma análise pelo viés sociológico. De tudo, sei eu, por entrevistas feitas com familiares de suicidas, em local de perícia, e pelas minhas próprias tendências, que o suicídio tem uma raiz individual, psicológica, metabólica e orgânica que não pode, de forma nenhuma, ser desprezada. Obviamente, o tema requer pesquisas e estudos judiciosos, mas o que quero dizer é que ele me parece, inafastavelmente, um fenômeno de causas multifatoriais: há as orgânicas, há as psicológicas, há as sociológicas. De tudo, sobre o que não resta dúvidas, colega, é que o tema é por demais interessante, além de constituir-se em um campo vastíssimo de pesquisas científicas.

    Agradeço muito pela resposta e pelaa ajuda na problematização da questão.

  3. Caro Ricardo,

    Não há nenhum problema no (seu) dissenso em relação às minhas colocações. Muito pelo contrário, é dessas divergências que surge a possibilidade de lapidar ideias.

    O tema do suicídio me é caro demais. Primeiramente, por fazer parte da minha práxis profissional diária. Em um segundo momento, por eu próprio ter sido rondado inúmeras vezes por ideações suicidas. Sou distímico – distimia é uma modalidade pouco conhecida de depressão. Assim, digamos, conheço, por experiência própria, sobre o tema por várias razões.

    Eu penso que há vários prismas para ataque do problema. O de Durkheim é o mais conhecido deles dentro da Sociologia. Paralelamente, salvo eu erre na referência, Weber também tentou alguma análise pelo viés sociológico. De tudo, sei eu, por entrevistas feitas com familiares de suicidas, em local de perícia, e pelas minhas próprias tendências, que o suicídio tem uma raiz individual, psicológica, metabólica e orgânica que não pode, de forma nenhuma, ser desprezada.

    Obviamente, o tema requer pesquisas e estudos judiciosos, mas o que quero dizer é que ele me parece, inafastavelmente, um fenômeno de causas multifatoriais: há as orgânicas, há as psicológicas, há as sociológicas. De tudo, sobre o que não resta dúvidas, colega, é que o tema é por demais interessante, além de constituir-se em um campo vastíssimo de pesquisas científicas.

    Agradeço muito pela resposta e pela ajuda na problematização da questão.

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