Em cem dias de gestão, Doria não ataca gargalos estruturais da política de saúde – Por Juliana Cesar

joao-doria-corujao-da-saude-Bruno-Rocha-Fotoarena-Folhapress640.jpg

Juliana Cesar*

Na semana passada, completaram-se 100 dias de João Dória no cargo de prefeito de São Paulo. Dentre as suas conquistas, na área da saúde, estão a doação de medicamentos por empresas farmacêuticas e o celebrado “Corujão da Saúde”, política de realização de exames médicos em hospitais privados, durante horários menos concorridos. Apesar do benefício evidente dessas políticas emergenciais para os pacientes que aguardavam há meses por um exame médico, ou que necessitavam de medicamentos em falta no sistema público, essas práticas também motivam sérios questionamentos.

Primeiramente, as medidas de caráter emergencial não foram acompanhadas por políticas mais completas, que visem à melhora do sistema em médio e longo prazo. Gargalos estruturais como a falta de integração entre os sistemas municipal e estadual, a carência de médicos da família e o subfinanciamento do SUS não foram contemplados em políticas do prefeito. Isso porque medidas pontuais e de curto prazo talvez se prestem mais à propaganda política, apesar de não resolverem problemas de longa data do sistema. Essa é a opinião da colunista Cláudia Collucci, em artigo intitulado “Corujão não ataca as questões cruciais da saúde em SP”, em que ela declara que até 80% das demandas de saúde poderiam ser resolvidas por um atendimento estruturado de atenção básica. Nesse contexto ela se pergunta por que Doria não teria investido prioritariamente nessa modalidade de saúde. E conclui que “provavelmente porque não teria a mesma repercussão gerada pelo corujão“. Como resultado, ações pontuais como a doação de medicamentos não resolvem problemas estruturais da política de acesso a tratamentos no sistema público, bem como a realização dos exames atrasados, herdados da gestão anterior, já não impediu a criação de uma nova fila de exames a serem realizados.

Além disso, o envolvimento crescente e irregular do setor privado em políticas de saúde levanta uma série de questionamentos semelhantes aos apontados em relação ao “filantrocapitalismo”, termo que associa filantropia e capitalismo, refletindo uma análise crítica do envolvimento de doadores opulentos em políticas sociais.

Nesse sentido, além da falta de transparência nas possíveis contrapartidas envolvidas e nos critérios de seleção dos parceiros privados, as medidas do prefeito abrem espaço para a intrusão do setor privado na condução de políticas públicas. Em primeiro lugar, o envolvimento das empresas ou hospitais privados condiciona a condução dessas políticas, uma vez que a efetivação das propostas depende de avaliações lucrativas por parte das empresas. Em segundo lugar, o envolvimento do setor privado exime o governo de realizar ações estruturais e substitui o estado em seu papel de garantidor da saúde. Isso fica claro na contrapartida concedida às empresas que “doaram” medicamentos à prefeitura: elas foram isentas de pagar ICMS ao governo estadual. Sobretudo num contexto de crise e endividamento dos estados, a redução da arrecadação tributária representa a limitação da capacidade do estado em conduzir políticas públicas. Assim como no filantrocapitalismo, o envolvimento das empresas nas políticas de Doria restringe a independência do governo na condução de suas responsabilidades.

Por fim, tais medidas pontuais, emergenciais e altamente publicitárias poderiam ser classificadas como populistas. Ao contrário de levar em conta análises técnicas de profissionais de saúde e reformas estruturais que garantam a sustentabilidade do sistema, Doria demonstra elevada preocupação populista (e possivelmente eleitoreira) com a publicidade de seus atos. Para a condução de políticas estruturais e técnicas, que considerem reformas estratégicas de prazo mais longo, talvez precisemos de um “gestor”.

*Graduanda em Relações Internacionais na USP.

Anúncios

Um pensamento sobre “Em cem dias de gestão, Doria não ataca gargalos estruturais da política de saúde – Por Juliana Cesar

  1. O texto da colega Juliana é extremamente pertinente e toca em pontos interessantíssimos da política de saúde implantada por João Dória na cidade de São Paulo nos primeiros meses de sua gestão à frente da prefeitura.
    É impossível negar, antes de tudo, que medidas paliativas são melhores do que nada ou do que a manutenção da precariedade. Entretanto, um dos carros-chefe da campanha eleitoral de Dória, o Corujão da Saúde, tem sérios problemas.

    O primeiro deles, como bem notado, é o de que o plano não é um ataque na base da situação; é um expediente que não é nem mesmo consistente dentro do próprio estado calamitoso da saúde pública paulistana em que ele foi inserido como solução. Suponhamos que se tome como verdadeiro o fato de se ter mesmo obtido alguma agilidade e um maior número de atendimentos na questão da realização de exames… Os exames realizados terão de esperar na gaveta até que algum profissional possa analisá-los ou mesmo realizar algum procedimento os tendo com base. O EL PAÍS, em seu website, publicou matéria no dia 24 deste mês, apontando para a demora em se obter consultas e procedimentos médicos na rede pública em São Paulo (link ao fim do comentário). Algumas especialidades como e ginecologia, a ortopedia e a cirurgia têm espera de quase um ano.

    Outro ponto interessante de análise é o poder da saúde como elemento de propaganda política. Não é de se estranhar e nem de condenar que um povo carente de praticamente tudo, inclusive de acesso à saúde, venha a ser seduzido por acenos de melhora que apenas maquiam uma situação bem feia. Então, não é possível que não sobressaia a pergunta imediata: quanto da precariedade da saúde pode estar sendo mantida, propositalmente, com finalidades de que sirva de ponto nevrálgico altamente suscetível a barganhas, com consequente angariação de votos?

    Por fim, saúde é um ramo altamente lucrativo – é indústria e comércio. Num sistema capitalista, interesses financeiros estão na base de qualquer nuance filantrópica, seja direta ou indiretamente. Do ponto de vista legal, há sérios vícios nas políticas de parceria de Dória também na área de saúde. Vários juristas já apontaram para a necessidade da atenção aos princípios balizadores do direito administrativo, sobretudo os da transparência, da moralidade e da impessoalidade na gestão de qualquer política.

    Os economistas costumam se nortear por uma máxima que parece valer sempre no capitalismo: Não há almoço grátis. Prestemos atenção, porque também não é de se supor que haja “exame grátis”.

    Link para o artigo “Fila da consulta: quase cinco meses para ser atendido por um especialista em São Paulo”: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/11/politica/1491921133_493643.html

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s