Violência contra mulheres e meninas – uma resenha do dossiê do The Lancet por Corina Mendes e Marcos Nascimento

Cadernos de Saúde Pública –  Em 2014, a revista de saúde pública britânica The Lancet publicou um número temático sobre a violência contra mulheres e meninas, reunindo contribuições de pesquisadores e ativistas de diversos países e representantes de organismos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esse número especial reúne cinco artigos sobre diferentes interfaces relacionadas à temática: (1) evidências sobre os esforços de prevenção; (2) lições aprendidas a partir das iniciativas de ativistas de movimentos sociais; (3) reflexões sobre o envolvimento de homens e meninos na prevenção da violência de gênero; (4) respostas que o setor saúde tem oferecido ao enfrentamento da violência; e (5) uma convocação global para que diferentes setores, e em particular a saúde, mantenham uma visão abrangente e incessante sobre essa temática.

Em que pese a qualificação do periódico, os leitores hão de se perguntar o porquê de uma resenha dessa publicação. A violência de gênero contra mulheres e meninas representa uma grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública em todo o mundo. No Brasil, não é diferente. Pesquisa da Fundação Perseu Abramo, em 2010 1 , apontou que uma em cada cinco mulheres já sofrera algum tipo de violência, em suas diversas facetas e por práticas socialmente aceitas. Presentes já nas relações de namoro entre adolescentes brasileiros2 , essa forma de violência relacional constitui um repertório “banalizado” na vida de muitas mulheres e meninas brasileiras.

A publicação do The Lancet aponta para quatro perspectivas fundamentais no planejamento de ações de enfrentamento, independente das peculiaridades contextuais de diferentes países e culturas. O primeiro ponto se refere à avaliação dos impactos de programas de prevenção das violências de gênero. De acordo com o relatório da OMS sobre prevenção de violências 3 , também lançado em 2014, a violência entre parceiros íntimos está presente na agenda política de muitos dos países, mas ainda são necessárias mais iniciativas que contemplem mudanças nas normas sociais e culturais presentes nas relações de gênero e que fomentam a assimetria entre homens e mulheres.

Nesse sentido, Ellsberg e colaboradores abrem a revista chamando a atenção para a necessidade de avaliações rigorosas de iniciativas que busquem a prevenção desse fenômeno, particularmente entre países de média e baixa renda. Contudo, parece-nos importante destacar que devido ao alto custo financeiro, e muitas vezes por falta de expertise em análises avaliativas, muitas iniciativas acabam por não realizar essa etapa fundamental nos processos de intervenção. Promover uma cultura de avaliação que permita a identificação de boas práticas e a proposição das estratégias avaliativas em outros contextos é fundamental. Além disso, por se tratar de um fenômeno multifacetado, faz-se necessário pensar em desenhos metodológicos que favoreçam a reflexão mais ampla e abrangente sobre as iniciativas e os resultados no enfrentamento da violência contra as mulheres e meninas 3 .

O segundo aspecto abordado por García-Moreno e colaboradores reafirma a importância do setor saúde e seus desafios no enfrentamento dessa forma de violência. Apesar da incorporação da temática nas práticas cotidianas desse setor, ainda faz-se necessário o desenvolvimento de processos de formação e capacitação continuados para profissionais da rede de atenção, para que possam lidar com esse fenômeno de maneira integrada e abrangente, desconstruindo concepções de gênero que reforçam a vulnerabilidade das mulheres e meninas. Nesse sentido, é imperativo que as formações curriculares nas diferentes carreiras da saúde contemplem os vieses de gênero, sexualidade e violência4 .

O terceiro ponto desenvolvido na publicação por Jewkes e colaboradores ressalta a importância do envolvimento dos homens e meninos em iniciativas que favoreçam a igualdade de gênero. A participação masculina na promoção da equidade tem sido fortemente recomendada por diferentes instâncias internacionais, como as plataformas de ação das Conferências de População e Desenvolvimento (Cairo, Egito, 1994) e das Mulheres (Pequim, China, 1995). O artigo menciona o pioneirismo brasileiro com a iniciativa do Progra- ma H 5 como um modelo de envolvimento de homens jovens em relações mais equitativas entre homens e mulheres. Contudo, parece-nos fundamental aprofundar a sistematização e a avaliação das experiências dos programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres em países do chamado Sul Global.

Por último, Micau e colaboradores apontam que somente com transformações nas normas sociais que produzem e reproduzem iniquidades de gênero e relações assimétricas de poder é que podemos esperar uma sociedade mais justa e igualitária em que mulheres e meninas possam viver uma vida livre de violência.

REFERÊNCIAS

1.  Venturi G, Godinho T, organizadores. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: SESC/Fundação Perseu Abramo; 2013. [ Links ]

2.  Minayo MCS, Assis SG, Njaine K, organizadoras. Amor e violência: um paradoxo das relações de namoro e do “ficar” entre jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2011. [ Links ]

3.  World Health Organization. Global status report on violence prevention 2014. Geneva: World Health Organization; 2014. [ Links ]

4.  Schraiber LB, d’Oliveira AFPL. La perspectiva de género y los profesionales de la salud: apuntes desde la salud colectiva brasileña. Salud Colect 2014; 10:301-12. [ Links ]

5.  Ricardo C, Nascimento M, Fonseca V, Segundo M. Program H and Program M: engaging young men and empowering young women to promote gender equity and health. Washington DC: Pan American Health Organization; 2010. [ Links ]

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