Experiências territorializadas: mesa debateu modelos do Brasil e da América Latina

ENSP – Produção social da saúde e da vida: experiências territorializadas foi um dos temas propostos para oSeminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina, realizado de 16 a 18 de novembro, pelo Centro de Estudos, Políticas e Informações sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), em parceria com Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e o Centro de Relacionais Internacionais da Fiocruz (Cris). Na perspectiva do tema, os palestrantes apresentaram experiências do Brasil, Chile e Colômbia. A mesa foi composta por Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco e ex-secretário executivo do Ministério da Ação Social, Jaime Neira, da Universidade de la Frontera no Chile, e Mario Hernandez, da Universidade Nacional da Colômbia. A atividade foi moderada por Marco Akerman, que coordena o Centro de Estudo, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (Cepedoc/USP).

Ao apresentar a experiência brasileira, o ex-secretário executivo do Ministério da Ação Social, Ricardo Henriques, falou sobre asPolíticas Públicas Integradas no Território: a experiência da UPP Social. Ele apresentou um relato da experiência que teve no início na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, em 2010, e continuada na Prefeitura do Rio de Janeiro entre 2011 e 2012. A UPP Social tem a missão de mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais, além de articula-las com as ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ricardo citou ainda alguns elementos estratégicos da UPP Social como função integradora, abordagem territorial, gestão em rede e gestão participativa com forte escuta, além de transitoriedade.

O objetivo do projeto, segundo Ricardo é assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos, promovendo a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano. “O que, de fato, a UPP Social defende é a integração plena das áreas beneficiadas ao conjunto da cidade. Esse conceito de integração quer dizer acesso a bens e serviços públicos com cobertura e qualidade compatíveis com os oferecidos na cidade como um todo”, explicou ele. Ricardo citou ainda um quadro estratégico com ações entre a pacificação e a integração que compreendem o desenvolvimento urbano, o desenvolvimento social e o estado democrático de direito. A responsabilidade da gestão, o modelo de atuação e modelo de implementação também foram apontados pelo economista.

De acordo com ele, o modelo de implementação, é dividido em três etapas. A primeira delas é uma fase pré-implementação, que inclui informações sobre o território, escuta e identificação de demandas, e a matriz inicial de ações. A fase implementação compreende o fórum da UPP Social, além da interlocução e articulação, e do suporte às ações. A última fase, chamada gestão continuada, inclui reuniões comunitárias e com grupos temáticos, plano de integração local e monitoramento de ações e resultados. Por fim Ricardo apresentou um mapeamento de ofertas das UPP’s Sociais no Rio de Janeiro citando exemplos de programas e ações e destacou que não existe política pública no território sem produzir confiança.

Colômbia e Chile: experiências territorializadas na América Latina

Dando prosseguimento as apresentações, Mario Hernandez, falou sobre a experiência em saúde do governo de Bogotá, entre os anos de 2004 e 2015. Segundo ele, no país é adotado um modelo de saúde hegemônico, esse modelo de saúde é visto como uma maneira de entender a saúde, a doença e a atenção, apoiadas por forças econômicas, políticas sociais, científicas, técnicas e éticas. Hernandez explicou que de 2004 a 2008 teve início o primeiro governo de coalizão entre forças sociais e políticas de esquerda e centro esquerda, com a incorporação de líderes do Movimento Nacional pela Saúde e Segurança Social e da Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames). “Neste período a desigualdade foi reconhecida como principal problema da cidade e passou a se apostar na garantia dos direitos humanos para a realização do Estado social de direito”.

Mario abordou também a finalidade da política de saúde e alguns elementos utilizados para garantia do direito a saúde como: saúde como direito humano, dever do Estado e responsabilidade social; concepção positiva da saúde; saúde como bem-estar (qualidade de vida); equidade como princípio orientador do Estado; e participação social com eixo estruturante. Hernandez afirmou que “pensar em qualidade de vida implica passar de um modelo de atenção baseado na doença para centrar na resposta das necessidades sociais”. Mario Hernandez citou também alguns projetos articulados no território com o reconhecimento de atores que lutam pelo uso e posse da terra, a identificação de necessidades em diferentes populações e territórios e a construção de agendas sociais.

Finalizando a mesa Produção Social da Saúde e da Vida: experiências territorializadas, o professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade de la Frontera – Chile, Jaime Neira, apresentou ações intersetoriais de nível local em algumas regiões do Chile. Segundo ele, o sistema de saúde no país é fragmentado, segmentado e com separação de funções. “Há vários atores envolvidos nos níveis nacional, regional, provincial e municipal. Damos ênfase ao dano e a prestação de serviço preventivos. Na atenção primária ainda existem poucas ferramentas para ação intersetorial. Os municípios são responsáveis pelo nível primário e por implementar outras políticas sociais, articulando os setores”, destacou Neira.

Diante dos diversos cenários existentes no país e apontados na apresentação, Jaime Neira, destacou que a ação intersetorial é um processo político de disputa por recursos e poder, e também uma disputa pela hegemonia dos pontos de vista sobre o conceito de saúde. Sobre a questão do território, que segundo Neira, consiste em um espaço geográfico humanizado por relações sociais impulsionadas por histórias e luta de poder, é importante destacar que o território é pensado e vivido de maneira distinta desde a administração do estado e das próprias comunidades. “O território constitui um espaço potencial de encontro para a intersetorialidade, mas não necessariamente isso ocorre. Pois ela exige problematizar a determinação social dos processos de doença” finalizou Neira.

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