O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano, livro organizado por Eduardo Manuel Val e Enzo Bello

pensamento_pos_colEm livre acesso neste link da EDUCS, a obra aborda o pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano, abordando temas que envolvem uma abordagem intercultural das comunidades negras e dos direitos indígenas, numa perspectiva crítica que contextualiza o novo constitucionalismo latino-americano. Nesse âmbito, as transformações do Estado, a partir de uma participação política mais intensa, são analisadas no horizonte de uma democracia fundada em marcos institucionais inovadores, que oferecem instrumentos de cidadania ativa avançados em relação à tradicional concepção de democracia representativa. Os novos referenciais epistemológicos da Pachamama (Madre Tierra) e do Bien Vivir (Sumak Kawsay) são abordados a partir da visão analítica, de maneira a demonstrar como a proposta de reconfiguração nas relações entre homem e natureza pode proporcionar um desenvolvimento sustentável, equilibrando o progresso econômico com a preservação da cultura e dos saberes tradicionais, num processo não predatório de extração de recursos naturais. No âmbito brasileiro, três temas de fundamental relevância e atualidade são analisados: (i) a tutela constitucional dos direitos fundamentais das chamadas minorias sociais; (ii) a proteção dos direitos humanos através do Sistema Nacional de Combate e Prevenção à Tortura; e (iii) a crítica à política de deslocamentos compulsórios (ou remoções forçadas) no âmbito dos megaeventos esportivos internacionais.

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