DSS: nova tentativa de inclusão na agenda global

CNDSS_capa_esq_2015Informe ENSP – Analisar a trajetória e os antecedentes da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), desde o processo de sua criação à sua repercussão na política nacional e internacional, e alguns de seus principais desdobramentos no período de 2005-2013 foi o objetivo da dissertação da aluna de mestrado profissional em Saúde Pública da ENSP Virgínia Valiate Gonzalez. “O atual momento de novas tentativas de inclusão dos determinantes sociais da saúde na agenda global revela-se oportuno para o Brasil identificar propostas, conceitos e ações adotados pela Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde”, aponta Virgínia, que desenvolveu seu estudo sob orientação da pesquisadora Célia Maria de Almeida.

Essa Comissão foi criada em 2005, quase que concomitantemente à Comissão Mundial homônima da Organização Mundial da Saúde (CDSS/OMS). Sua missão principal foi elaborar recomendações para que as políticas públicas nacionais incorporassem às questões que determinavam o adoecer e pudessem melhor enfrentar os problemas das iniquidades em saúde no país.

A análise da aluna teve como referência o relatório da CDSS da OMS que a originou, na perspectiva de identificar diferenças ou similaridades entre os trabalhos das duas comissões para melhor compreender o processo que levou aos conceitos e recomendações propostos por ambas e que servem como ferramentas para discussões sobre a saúde desde então, tanto no plano global como no nacional.

A pesquisa realizou uma breve revisão dos modelos teóricos que buscam explicar os problemas de saúde das populações e um levantamento sobre os elementos conceituais estratégicos para o tema dos determinantes sociais da saúde. O papel da OMS nessa dinâmica também foi considerado. “Para uma melhor compreensão do desenvolvimento da abordagem sobre os DSS no contexto nacional, resgatou-se a importância do movimento sanitário no Brasil nesse processo, cujos esforços culminaram na promulgação da Constituição Federal do Brasil em 1988, incorporando em seu texto que ‘a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outro agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação’ (CF, art. 196, 1988).”

A hipótese inicial da dissertação é que o trabalho da CNDSS foi importante nos âmbitos nacional e internacional, sobretudo em termos der advocacy, revelando o esforço e engajamento dos atores brasileiros nessa temática, explica Virgínia. No entanto, essa reconhecida atuação não se traduziu, até o momento, em políticas públicas concretas, realmente coletadas para a superação das iniquidades (nacionais e globais). “Isso, entretanto, não diminui a importância do trabalho realizado, ao contrário, reitera a necessidade de sua continuidade, uma vez que as mudanças preconizadas são de longo prazo e fundamentalmente políticas”, conclui.

Virgínia Valiate Gonzalez é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Cândido Mendes/Rio de Janeiro (2011), atua na Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e dirige a Associação Nacional de Pós-Graduandos.

 

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