Ministério Público pede sigilo de pacientes com suspeita de Ebola

Procurador avalia que a confidencialidade, além de ser um direito do paciente, afeta também questões de saúde pública 

Estadão – Lígia Formenti

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou ao Ministério da Saúde e à Polícia Federal uma recomendação para assegurar o sigilo das pessoas com suspeita de estarem com vírus Ebola atendidas no Brasil. “No caso do paciente procedente da Guiné, semana passada, isso não foi respeitado. Nome completo, foto, cópias de documentos foram veiculados”, afirmou o procurador da República Felipe Fritz Braga, autor do pedido.

O procurador avalia que a confidencialidade, além de ser um direito do paciente, afeta também questões de saúde pública. “Ao ver dados de pacientes sendo divulgados sem nenhum critério, pessoas com sintomas da doença podem se sentir constrangidas a buscar um serviço de saúde, temendo que a violação se repita”, afirmou. Além da recomendação ao ministério e à PF, Braga encaminhou uma representação criminal para o Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro e outra para o Ministério Público do Estado do Paraná.

No caso do Rio, o procurador acredita que profissionais da Fundação Oswaldo Cruz, onde o paciente com suspeita de Ebola foi atendido, divulgaram informações que haviam recebido durante o exercício profissional. “Houve uma violação clara. Eles relataram os medos do paciente, detalhes que nunca poderiam ter sido declarados”, disse. O mesmo ocorreu no Paraná. “É preciso que sanções disciplinares e penais sejam impostas. Um vídeo chegou a ser veiculado, com imagens do paciente na sala de espera”, disse. Representação semelhante foi endereçada ao Conselho Federal de Medicina.

O procurador afirmou não ter havido uma violação do Ministério da Saúde. “Mas a pasta é responsável pela direção nacional do Sistema Único de Saúde e, como tal, cabe a eles tomar providências para que problemas semelhantes não ocorram.” O Ministério da Saúde afirmou, por meio da assessoria de imprensa, ter recebido o comunicado. Garantiu não ter quebrado o sigilo e que deverá se manifestar oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público Federal no momento apropriado.

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