O doente como Homo Sacer: a verdadeira doença por trás do Ebola, de Caio Mader

Sem TítuloNo senso comum, a democracia e a tirania parecem regimes completamente antagônicos e inconciliáveis. Entretanto, graças aos aportes de Freud, Foucault e Agamben, pretendo demonstrar como a fronteira entre estes regimes é repleta de nuanças e imbricamentos, a tal ponto complexos que são capazes de revelar o que há de mais tirano na nossa democracia de cada dia. Essa visão pode ser demonstrada por diversos caminhos, mas aqui tomarei a atual emergência do ebola como caso emblemático para pensar o quão frágeis podem ser nossas garantias básicas diante de situações consideradas exceção.

Em Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I, Agamben nos apresenta, em diálogo com as ideias de Michel Foucault, uma importante distinção entre duas esferas da vida humana, já levantada por Aristóteles: a zoé e a bios. Em linhas gerais, a primeira refere-se a tudo de mais biológico e instintivo, que nos empurra para o polo “animal”. A segunda esfera, em contraste, compreende cultura, linguagem, razão e demais atributos que nos puxam para o polo do humano, do ser pensante.

Tal classificação é igualmente valiosa para nos ajudar a entender Foucault, pois é justamente na expansão do poder soberano em direção ao nosso corpo que reside seu conceito de biopolítica. Assim, o corpo, em seu sentido mais animalizado e fisiológico, passa a ser instrumentalizado para exercício de poder, não só por um Estado longínquo e quase onipresente, mas também pelo próprio tecido social que o circunda. O produto desse perpétuo processo, chamado de “normatização”, é a conformação dos corpos com as normas, sejam elas sociais ou jurídicas.

A questão do corpo, tão bem colocada por Foucault, é especialmente evidente pelo ilimitado avanço médico, cujos saberes penetram cada vez mais fundo em nossos corpos pelas verdades evidenciadas em nossos diagnósticos. Tais verdades legitimam as mais diversas limitações e cerceamentos do indivíduo portador de uma doença, ou melhor, do “doente” em si. Faço essa ressalva para levar em conta a supremacia dos saberes médicos e jurídicos, que parecem imutáveis e encastelados, para os quais pessoa e doença tornam-se uma coisa só. Quando o doente se torna uma criatura ameaçadora, não há espaço para dignidade, somente enclausuramento. Eis nosso primeiro ponto de intersecção com a realidade epidemiológica do ebola: corpos doentes em que fundem-se vírus e pessoa. O seu caráter humano se desgasta à medida que sua saúde se fragiliza. Mas sigamos em frente.

Agamben considera o poder verticalizado fundamental para compreender o protagonismo que os aspectos jurídicos ainda exercem nas relações de controle dos indivíduos. A tese do autor, portanto, entende a instrumentalização dos corpos expressa na biopolítica como produto do próprio Direito, que oculta mecanismos de exceção e tirania fortes o suficiente para retirar da pessoa seu bios. Ao degradá-la e brutaliza-la, restrito ao seu mais puro zoé, o indivíduo chega a uma condição denominada por Agamben de vida nua.

Para concretizar melhor essa ideia, tomemos o exemplo das quarentenas, que nos permite, respeitando as devidas limitações, fazer alguns paralelos com os campos de concentração nazistas usados por Agamben como paradigmas de vida nua. Naturalmente, tais espaços são radicalmente diferentes em vários aspectos, a começar pelo seu propósito. Entretanto, minha intenção é tão somente fazer algumas pontes entre a teoria do autor com a realidade do Ebola a partir de um importante ponto de tangência: o seu caráter de exceção.

Campos de concetração e locais de isolamento são construídos com base em princípios, direitos ou leis que lhe auferem a legitimidade de existirem. Isto é, o campo de concentração não é uma disfunção ou um buraco negro à margem do Direito; é uma criação do Direito que joga à vida nua. Segundo Paulo Endo, um lugar de onde a vida foi excluída por sua inclusão [1].

É óbvio que a quarentena não tem o mesmo objetivo exterminador, mas sua relação com os campos é ótima para pensar até que ponto nossas liberdades podem ser suspensas em nome de um bem maior; no nosso caso, em nome da saúde de uma população ou até mesmo da humanidade. É na quarentena também que a biopolítica apresenta-se na sua mais nítida forma, na medida em que aqueles corpos confinados passam a ser circunscritos a um território e alvos de constante vigilância e intervenção, sob fortes amarras médicas e políticas.

Novamente, nas palavras de Endo, (…) a violência descansa num lugar seguro e nada pode atingi-la, pois está protegida na interioridade do sistema jurídico e, por essa via, em sua absoluta exterioridade [2]. Não são surpreendentes, assim, notícias veiculando fugas de quarentenas na Libéria por, dentre outros bárbaros motivos, falta de comida e água [3]. Lamentavelmente, a preocupação está mais em saber se o fugitivo foi capturado e novamente isolado do que na estrutura desses espaços ou no bem-estar dos pacientes. É clara a estigmatização do doente que lhe rouba os direitos mais básicos. Esse “doente” seria lido por Agamben como o Homo sacer; por Freud, como o Homem Tabu, mas independentemente do nome, ambos designam aquele que se encontra sob o paradoxo da exclusão pela inclusão, como o que não deve ser tocado porque sujo, indigno, excreção e, portanto, passível de eliminação. A ideia de Tabu é perfeita para ilustrar essa repugnância mesclada com medo para com os infectados por Ebola, como se o simples conhecimento da doença os envolvesse numa espécie de aura repulsiva e inviolável.

No contexto da epidemia, é notável a recente medida adotada pelo governo de Serra Leoa, ilustrativa de uma “legítima suspensão de direitos”. O governo determinou que entre os dias 19 e 21 de setembro, a população seria literalmente confinada em suas residências como forma de prevenir a transmissão da doença [4]. Paul Farmer e Joia Mukherjee, ambos professores de medicina da Harvard University, em artigo publicado no The Boston Globe [5] afirmam que a última coisa que a população dos países afetados necessita é de proibições de mobilidade ou mais quarentenas desprovidas de médicos, equipamentos e infraestrutura. Ao contrário, o exemplo modelo de abordagem apresentado é um caso de um tipo de tuberculose resistente a antibióticos de anos atrás, no qual a ONG Partners in Health teve grande protagonismo. Engajada no tratamento de doenças incidentes nas regiões mais pobres do mundo, a organização constatou a gritante diferença em termos de eficiência do tratamento por médicos comunitários (community-based care) em relação ao tratamento por instalações médicas de contenção (facility-based care). O primeiro não foi só mais eficiente, como também mais seguro, sendo o fornecimento de recursos materiais e humanos central para este sucesso.

Em suma, gostaria de provocar a reflexão sobre os limites e fragilidades dos nossos direitos diante de uma situação anômica. Também questiono se a Exceção como situação excepcional diante de uma ameaça já não existe incrustada no próprio Direito, tal como postula Agamben, manifestando-se, muitas vezes, por meio de uma violência não só tolerada, como desejada.

Essas ideias, entre tantos outros exemplos que poderiam ser lidos pela ótica de Agamben e Freud, ganham destaque na atual emergência do Ebola, um caso paradigmático para entender o delicado balanço entre os direitos de uns e o bem-estar de tantos outros.

Vale ressaltar que de modo algum pretendo ser avesso às medidas sanitárias em curso para a contenção da doença, mas é imperioso discutir sobre o modo como são empreendidas e o contexto em que se inserem. No Brasil, está em vigor a Lei 6.259 de 1975, assinada por Ernesto Geisel. Embora nossas autoridades afirmem que a quarentena é ilegal em nosso país, a lei vigente diz pouco – ou talvez muito:  “Art 12. Em decorrência dos resultados, parciais ou finais, das investigações, dos inquéritos ou levantamentos epidemiológicos (…), a autoridade sanitária fica obrigada a adotar, prontamente, as medidas indicadas para o controle da doença, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente; Art 13. As pessoas físicas e as entidades públicas ou privadas, abrangidas pelas medidas referidas no artigo 12, ficam sujeitas ao controle determinado pela autoridade sanitária”. O Regulamento da lei reitera: “Art. 25. As pessoas naturais e jurídicas, de direito público e de direito privado, ficarão sujeitas às medidas de controle determinadas pela Autoridade Sanitária, quer para a investigação epidemiológica, quer para profilaxia decorrentes de notificação da doença”.

Cabe questionar, então, se tais iniciativas estariam em harmonia com a democracia que vivemos ou se, inevitavelmente, seremos relegados à condição de homo sacer, ”inseridos” numa vida nua.

Portanto, não sejamos ingênuos. Falar de saúde não é ser técnico, mas político. Enquanto não compreendermos a politização por trás das decisões que supostamente tem como objetivo nossa proteção, não nos curaremos de uma doença crônica e anterior a qualquer epidemia ou pandemia: o preconceito.

Caio Mader é aluno da disciplina Saúde Global do IRI/USP e membro do coletivo Educar para o mundo

Bibliografia:

AGAMBEN, Giorgio, Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002;

ENDO, Paulo, “A ressurgência do tirano como inscrição denegada da constituição da fratria”, em B. Fuks, C. Basualdo, N. Braunstein (org.), 100 anos de Totem e Tabu, Rio de Janeiro: Contra Capa, 2013.

[1] Paulo Endo, “A ressurgência do tirano como inscrição denegada da constituição da fratria”, em B. Fuks, C. Basualdo, N. Braunstein (org.), 100 anos de Totem e Tabu, pp. 236.

[2] Ibid, pp. 238.

[3] Ver reportagem em: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/09/paciente-contaminado-pelo-ebola-foge-da-quarentena-na-liberia.html. Último acesso em 01/10/14.

[4] Ver reportagem em http://noticias.terra.com.br/mundo/africanos-sao-impedidos-de-sair-de-casa-para-conter-ebola,bc56946f75a48410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html. Último acesso em 01/10/14.

[5] Ver artigo em: https://saudeglobal.org/2014/09/24/ebolas-front-lines/. Último acesso em 01/10/14.

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3 pensamentos sobre “O doente como Homo Sacer: a verdadeira doença por trás do Ebola, de Caio Mader

  1. Excelente texto, Caio! Como você apontou, infelizmente, os doentes, assim como vários outros grupos estigmatizados, têm sua condição humana desvinculada de si no senso comum. Nem mesmo os animais estão a salvo, como demonstra o recente caso do cachorro de uma paciente com Ebola sacrificado na Espanha. O mais triste é saber que a mídia é uma das grandes responsáveis pela estigmatização de portadores do Ebola. Para fazer um paralelo e aferir à amplitude desse problema, podemos nos lembrar do filme A Vida de David Gale, no qual o protagonista, condenado à morte, fala à jornalista que o entrevista: “quando você olha para mim, você vê um crime, e não uma pessoa”. É justamente por isso que nunca devemos nos enganar pela dicotomia técnico x político, sob o risco de deixarmos de ver nos outros aquilo que temos em comum com eles: a humanidade.

  2. A mesma questão da tecnicalidade em oposição à humanidade que é feita à engenharia social. Talvez, em um limite, todas essas privações de liberdades e tiranias venham a gerar toda uma ação governamental com vistas a reorganizar a população de modo a impedir novas epidemias, como foi feito no Rio de Janeiro e em tantos outros lugares sob o mesmo pretexto de proteger a saude da população. Curiosamente, continua o fato de que não é uma proteção, e sim um afastamento, como você apontou.

  3. Como vocês apontaram, são inúmeros os exemplos que podemos pensar que se encaixam na perspectiva da desumanização do enfermo. Um dos casos que mais me chamou a atenção recentemente foi a violação da confidencialidade do processo de refúgio, garantido em lei, pela mídia brasileira ao divulgar o protocolo do solicitante suspeito de portar a doença. Mas como se não bastasse a divulgação, me impressiona muito a aceitação ou aprovação dessa atitude pela sociedade em geral, que adota mais uma vez o discurso da proteção da maioria frente a uma minoria ameaçadora. Esse episódio foi, na minha opinião, um dos mais lamentáveis que vi até agora.

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