A causa invisível do Ebola, de Bruno Cercal

foto (1)“science chases money
and money chases its tail
and the best minds of my generation
can’t make bail
but the bacteria are coming to take us down
that’s my prediction
it’s the answer to this culture
of the quick fix prescription
Ani DiFranco – Garden of Simple

O trecho desta canção denuncia um dos diversos aspectos da forma predominante de gerenciar a saúde pública atualmente. Por se tratar de uma área gerida, em grande parte dos países, por capital privado, cuja aplicação se dá predominantemente em áreas que prometem mais retornos financeiros, seu escopo está delineado de acordo com o critério da maximização do lucro. Consequentemente, o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à saúde tende a ficar em segundo plano.

Os desdobramentos dessa lógica são notáveis quando se analisa várias características dos atuais formatos de governança global e nacional da saúde, assim como os problemas deles decorrentes. É evidente, por exemplo, o empecilho gerado pela prevalência de contribuições privadas à OMS. Em geral doadas com o intuito de financiar atividades que beneficiam o setor privado, essas contribuições, em certa medida, fazem com que a OMS se torne uma refém de atividades mais interessantes para o mercado. Mesmo que haja um legítimo interesse institucional em mudar esse quadro, a pequena parcela de contribuições compulsórias estatais não dá grande espaço para isso. A indústria farmacêutica, da mesma forma, emprega a maior parte de seus recursos na pesquisa de tratamentos para o pequeno grupo de doenças que gera o maior retorno financeiro, enquanto diversas doenças que, juntas, representam a causa da maior parte das mortes (especialmente no sul global), ficam à mercê de tratamentos deficitários e ultrapassados, devido à falta de interesse econômico em pesquisá-las e desenvolver métodos mais avançados de tratamento. São as chamadas doenças negligenciadas, como a dengue, a febre amarela e a doença de Chagas.
Em 2014, muitas pessoas ouviram falar pela primeira vez do vírus Ebola. Descoberto em 1976, o vírus tem um histórico de pequenos surtos e uma grande porcentagem de mortes. No ano em que foi descoberto, matou 436 pessoas (de um total de 602 contaminadas) no Sudão e na atual República Democrática do Congo e, em 1979, um novo surto matou 80% dos infectados, sem grandes reações da comunidade internacional. O último surto ocorreu em 2012, na Uganda. A atuação de ONGs, como o Médico Sem Fronteiras, foi isolada.

O surto de 2014 é o mais grave da história, e o primeiro a ser considerado uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pela OMS e ameaça à segurança mundial pelo Conselho de Segurança da ONU. Os Estados Unidos, de forma unilateral, criaram um programa de contenção ao vírus, com direito a 3000 soldados e kits de proteção. Ironicamente, os Estados Unidos vêm gastando milhões de dólares em estudos relacionados ao Ebola – em um esforço para prevenir sua utilização como arma biológica, mas foi a primeira vez que empregaram tantos recursos para o combate à propagação do vírus. Também foi a primeira vez que a ONU criou uma missão de escopo sanitário – a United Nations Mission for Ebola Emergency Response (UNMEER).

A atual epidemia do Ebola não é a primeira a oferecer riscos a nível mundial. A gripe H1N1, a poliomelite e o HIV/AIDS são exemplos recentes de surtos “globalizados”, que não deixam de ser um reflexo de um mundo cada vez mais interligado – com o qual teremos de aprender a lidar.

O que isso significa, na prática, depende amplamente de duas variáveis: o legítimo interesse dos governos estatais em gerir a saúde global de forma conjunta, ininterrupta e socialmente abrangente, seja através da OMS (começando por maiores contribuições), seja por outros âmbitos, e a atuação das administrações internas no sentido de garantir o aumento dos investimentos públicos na área de saúde e na formação e intercâmbio de médicos e recursos, a quebra de patentes sobre medicamentos essenciais e criação de medicamentos genéricos com distribuição universal.
Nesse sentido, a forma pela qual vem se lidando com essas epidemias, consequência de um modelo cujas consequências negativas ultrapassam esse âmbito, é, por si, uma ameaça à saúde pública mundial. O intercâmbio de médicos e de conhecimentos científicos de saúde deveria, desde sempre, ser tratado como um costume, ao invés de uma exceção aplicada apenas quando há risco iminente de alastramento mundial de alguma doença infecciosa grave. É preciso que haja uma consciência de que, em um mundo globalizado, o risco sempre existe.
Para além disso, não basta que se empregue qualquer tipo de ação mais incisiva apenas quando se trata de uma doença infecciosa com chances de chegar ao mundo desenvolvido. A saúde, como uma dimensão adjetiva do direito à vida, merece ser tratada como um direito inalienável de todos os seres humanos ou, pelo menos, de forma menos seletiva e mais abrangente.

Infelizmente, as principais manchetes sobre o Ebola nos países desenvolvidos falam justamente dos riscos de o vírus entrar em seus territórios. Talvez isso não esteja tão claro, mas é exatamente aí que está o grande problema.


Bruno Cercal é aluno do Bacharelado em Relações Internacionais da USP

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