Uma nova visão da Cuba por trás dos Mais Médicos, de Vitor Garcia de Oliveira Raymundo  

Sem TítuloPor ocasião do lançamento do programa Mais Médicos pelo governo da presidente Dilma Rousseff, em 2013, a grande mídia brasileira – compreendida aqui como os periódicos de maior circulação e destaque nacional, entre ele Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Veja, e classificada por alguns como a “mídia hegemônica” – debruçou-se em peso sobre o tema, como pode ser percebido pela grande quantidade de editoriais e artigos de opinião publicados durante esse período. Contudo, tais análises por parte dos periódicos concentraram-se, em especial – ou quase em sua totalidade –, na vinda de profissionais de um país específico, cujo regime político destoa de todos os outros adotados pelos países da América: Cuba.

O foco nas “importações” de médicos cubanos pelo Brasil foi pautado por diversas críticas, entre as quais a principal era a noção difundida pela mídia de que o programa Mais Médicos teria por objetivo o financiamento da “ditadura cubana”. Quanto a isso, segundo o jornal Estado de S. Paulo, por exemplo, o programa deveria alterar o seu nome para “Mais Cubanos”, visto que “a anunciada intenção de atrair médicos de outras nacionalidades ou mesmo brasileiros não passou de fachada para um projeto há muito tempo acalentado pelo governo petista: importar médicos cubanos em grande escala, ajudando a financiar a ditadura cubana”[1].

Vale salientar que o Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que “prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais”[2], os quais podem ser brasileiros ou estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil, dentre os quais estão cubanos.

Sem entrar no mérito da análise de regimes políticos, um rápido exame sobre o sistema de saúde cubano pode nos oferecer evidências e motivos para que os profissionais da ilha sejam incluídos no programa do atual governo federal. Inicialmente, é importante salientar que o país insular possui índices médicos-sanitários e de bem-estar iguais ou superiores a muitos países desenvolvidos.

Em 2012, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano de Cuba era de 0,780, número superior a muitos países da América Latina, como Brasil e México, e da média da região e do Caribe, que é de 0,741. Além disso, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a expectativa de vida no país em 2013 era de 79,3 anos – enquanto a média da América Latina e Caribe era de 74,7 -, e a mortalidade de crianças com menos de 5 anos era de apenas seis por mil (na região era de 23 por 1000) [3].

Quanto à mortalidade materna, o índice em 2008 era de 21,2 por cem mil crianças nascidas vivas, valor próximo ao dos Estados Unidos (20,8 por cem mil crianças nascidas vivas) e muito acima da média latino-americana, de 190 por cem mil crianças.

Já no que se refere à imunização da população, em 2010, 98% da população com um ano de idade era imunizada com a Tríplice Viral e 99% havia sido vacinada contra o sarampo. Se comparado com a média latino-americana e caribenha, a posição cubana é satisfatória, visto que a imunização com Tríplice Viral atingia 96% da população com um ano de idade e 93% dessa mesma população era vacinada contra sarampo [4].

Ademais,o índice de HIV entre homens e mulheres de 15 e 24 anos, em 2009, era de apenas 0,1% da população,[5] embora o relatório conjunto de 2008 do Programa das Nações Unidas sobre Aids (Onusida) e da OMS informe que o Caribe é a segunda região mais atingida pela Aids, com 230 mil portadores e 11 mil mortes registradas em 2007. Dessa forma, nesse cenário, Cuba representa a única exceção da região, apresentando o menor índice de toda a América Latina e um dos menores do mundo [6].

Frente a isso, é importante apontar que os índices do país levaram até mesmo o jornal estadunidense The New York Times a questionar “como pode um país pobre, no qual os gastos anuais com saúde chegam a uma média de US$230 por pessoa, em comparação com os US$ 6.096 gastos nos EUA, chegar perto do país mais rico do mundo?” [7].

Uma das possíveis respostas para tal pergunta e um dos fatores por trás dos avanços nos atendimentos médicos do país é o Programa Médico e Enfermeira da família, colocado em prática a partir de 1984 [8]. De maneira sintética, cada dupla de médico e enfermeira cuida em média de 120 famílias, isto é, de 600 a 800 pessoas, da infância até a velhice, as quais recebem os cuidados tanto no consultório quanto em domicílio. Segundo dados de 2008, tal programa chegava a 100% da população cubana. (SAITO, HADDAD, 2012, p. 308 apud SOBERATS, 2005).

Além disso, a melhoria do atendimento à população também está relacionada ao uso da medicina alternativa, impulsionada pela escassez de medicamentos durante o chamado período especial, ocorrido após o colapso da União Soviética. “Estima-se que em torno de 20% dos pacientes do sistema primário de atenção recebiam, em 2000, algum tratamento ou medicamento natural” (SAITO, HADDAD, 2012, p. 310).

O país caribenho também conta com escolas por todo o país para formar médicos e enfermeiros, além de mais de uma dezena de instituições de pesquisa – fator de suma importância quanto se analisa o programa Mais Médicos.

Cuba possui ainda um avançado setor de produção de vacinas, remédios e equipamentos médicos, com uma biotecnologia que tem por base a diretriz de produzir vacinas e medicamentos destinados a combater enfermidades que atingem principalmente os países pobres. A biotecnologia e a engenharia genética do país estão entre as mais desenvolvidas do mundo, permitindo ao país despontar como pioneiro no terceiro mundo a exportar produtos nessa área, além de aparecer como um dos líderes mundiais em pesquisa e tratamento de câncer.

A partir de todas as informações apontadas, vale reiterar que, em contrapartida, a grande imprensa brasileira apresenta ainda hoje uma imagem bastante diferente do país cubano. Antes mesmo do lançamento do programa Mais Médicos, por exemplo, o jornal Folha de S. Paulo no editorial “Ditadura em declínio”, de 2008, defendeu que o governo cubano é “um regime fracassado, inepto e bruto” embora ainda existam “focos de opinião insistindo em ver naquele regime fossilizado, autoritário e retrógrado uma espécie de farol para o futuro” [9]. Por sua vez, o periódico O Estado de S. Paulo no editorial Cuba engessada, de 2009, declara que “o socialismo cubano, principalmente após o colapso soviético, apenas distribuiu igualitariamente a pobreza” [10].

Ademais, como último exemplo e já na ocasião do lançamento do programa Mais Médicos, a revista Veja, conforme apontando pelo Pragmatismo Político, na reportagem “Por que a importação de médicos cubanos vai inundar o Brasil com espiões comunistas”, teria defendido que a vinda de médicos cubanos colocará em risco a saúde da população brasileira atendida pelo SUS, visto que Cuba teria um dos piores sistemas de saúde do mundo [11] – fato que pode ser desmentido pelos dados já apresentados anteriormente.

O presente artigo não busca dar suporte ao regime político adotado por Cuba atualmente, nem simplesmente criticar a visão adotada pela imprensa hegemônica brasileira, na verdade, o que se buscou aqui foi a apresentação de dados relevantes para o tema, mostrando que a questão merece uma análise mais profunda e completa, levando-se em consideração não apenas os aspectos políticos que envolvem Brasil e Cuba. Além disso, ainda é cedo para se fazer afirmações sobre a efetividade ou não do programa Mais Médicos, contudo pode-se apontar desde já que a escolha de Cuba entre os países inclusos no programa não foi uma escolha simplesmente ao acaso ou por interesses ideológicos, possuindo respaldo na qualidade do serviço de saúde oferecido pelo país a sua população e a de outros países – constatado pelo envio de médicos cubanos para regiões atingidas por catástrofes naturais ou epidemias, por exemplo.

Vitor Garcia de Oliveira Raymundo é aluno da disciplina Saúde Global

[1] Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,programa-mais-cubanos-imp-,1117290.

[2] Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/mais-medicos . Data de acesso: 15 abr. 2014.

[3] Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/reports/14/hdr2013_en_complete.pdf. Data de acesso: 06 jan. 2014.

[4] Idem.

[5] Idem.

[6] Disponível em: http://data.unaids.org/pub/Report/2008/jc1528_epibriefs_caribbean_en.pdf. Data de acesso: 07 fev. 2014.

[7] Disponível em: http://goo.gl/BFF8qP. Data de acesso: 11 mai. 2008.

[8] Antes do programa Médico e Enfermeira da Família, vários fatores já contribuíam para a melhoria da qualidade de vida da população cubano: a diretriz do governo revolucionário pautada no oferecimento de atendimento sanitário gratuito para todos os cidadãos, uma população marcada por um alto grau de escolaridade (que abre caminho para a educação sanitária) – fruto da Campanha Nacional de Alfabetização de 1961 –, um programa nacional de vacinação com cobertura de praticamente 100% das crianças (OSA, 2011) e um programa de investimento voltado principalmente para a medicina preventiva.

[9] Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3112200802.htm>. Data de acesso: 04 jun. 2014.

[10] Disponível em: http://acervo.oglobo.globo.com/?service=compartilhamento&id=%2f9FNLXypIvuyPcSTPzmgQb7zSPHCiVnDbwAqcik5Nxb%2booFs2g2wmKMkfeajyE4S13srMrfPO0Q%3d&origem=amz. Data de acesso: 04 jun. 2014.

[11] Disponível em: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/revista-veja-sobre-medicos-cubanos-no-brasil-espioes-comunistas.html. Data de acesso: 15 abr. 2014.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

AYERBE, Luis Fernando. A Revolução Cubana. São Paulo: UNESP, 2004.

FERNANDES, Florestan. Da guerrilha ao socialismo: A Revolução Cubana, São Paulo : Editora Expressão Popular, 2007.

OSA, José A. de la. Um olhar para a saúde pública cubana. Estud. Av.,  São Paulo ,  v. 25, n. 72,   2011 .   Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142011000200008&lng=en&nrm=iso&gt;. Data de acesso:  04  jun. 2014.

 

SAITO, Hideyo; HADDAD, A. G. Cuba sem bloqueio. São Paulo: Radical livros, 2012.

 

 

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