Aids: é preciso focar nas populações vulneráveis, entrevista com Monica Malta

Portal ENSP –Tatiane Vargas

A 20ª Conferência Internacional de Aids teve início sob forte sentimento de tristeza – após o acidente aéreo que causou a morte de diversos ativistas, pesquisadores e profissionais da saúde que participariam do evento. Durante cinco dias de atividades, aproximadamente doze mil pessoas se reuniram em Melbourne, na Austrália, para discutir as ações já realizadas e o que ainda precisa ser posto em prática para diminuir a prevalência do HIV/Aids no mundo. Na ocasião, ressaltou-se que apesar dos esforços de todos os envolvidos na luta contra a doença nos últimos trinta anos, ainda há muito o que ser feito. Com o lema “Ninguém deve ser deixado pra trás”, a Conferência culminou na construção da Declaração de Melbourne, elaborada para dar visibilidade aos impacto das leis discriminatórias e estigmatizantes, que aumentam ainda mais a vulnerabilidade de determinados grupos frente ao HIV/Aids. 

A pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Monica Malta, destacou alguns pontos debatidos durante a Conferência. Entre eles, o lançamento do RelatórioGap, elaborado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). O documento faz um alerta: das 35 milhões de pessoas vivendo com HIV/Aids no mundo, 19 milhões não sabem que possuem o vírus. Além disso, ressalta a importância de uma análise mais profunda das epidemias locais, visando elaborar respostas mais eficazes e adequadas para cada região/país.

O relatório investiga também as razões para a crescente lacuna entre as pessoas que possuem acesso ao tratamento, prevenção, cuidado e apoio e aquelas que não possuem. Neste contexto, o documento indica que a única possibilidade para o fim da epidemia de Aids é focar as ações nas populações mais vulneráveis. De acordo com dados do Unaids estima-se que a prevalência de HIV seja 28 vezes maior entre as pessoas que usam drogas injetáveis; 12 maior entre os profissionais do sexo; e até 49 vezes mais entre transexuais femininas quando comparado ao restante da população adulta.

O documento identifica que é possível alcançar a cura da Aids, porém é preciso preencher importantes lacunas como a quase inexistência de dados sobre as pessoas mais afetadas pela doença, o estigma e descriminação e a criminalização de grupos mais vulneráveis. Segundo Monica Malta, a Conferência deu voz aos mais afetados pela epidemia, que participaram ativamente de diversas mesas e debates relatando suas experiências de vida e violações de direitos humanos sofridas.

The Lancet lança volume especial sobre impactos do HIV/Aids em trabalhadores sexuais

Durante o evento, a revista The Lancet apresentou um volume especial com sete artigos que discutem o impacto do HIV/Aids entre trabalhadores sexuais. De acordo com os pesquisadores responsáveis pela publicação, com maior vulnerabilidade frente ao HIV e por outras Infecções Sexualmente Transmitidas (ISTs), os trabalhadores sexuais enfrentam barreiras substanciais de acesso a informações de prevenção, ao tratamento e a serviços de saúde devido ao estigma, a discriminação e a criminalização. Desta forma, essas injustiças sociais, legais e econômicas contribuem para o alto risco de contaminação desta população, que permanece mal atendida ao redor do mundo, além de sofrer diariamente violência e abusos.

O volume especial da revista reforça como a parceria entre pesquisadores e grupos mais afetados é importante e necessária. Na edição temática muitos trabalhadores sexuais participaram ativamente das pesquisas e são, inclusive, coautores dos artigos publicados. Conforme disse Monica, os autores fizeram um apelo pela descriminalização do trabalho sexual como parte do esforço global para o controle da epidemia de Aids. Todos osartigos publicados estão disponíveis para leitura na internet.

A possível cura da Aids

Outro assunto bastante debatido nos cinco dias de atividades foi a possível cura da Aids. Muitos palestrantes enfatizaram que a cura funcional do HIV, que consiste em supressão viral do HIV sem tratamento antirretroviral, é possível, apesar de requerer múltiplas estratégias. Segundo muitos palestrantes, a combinação de tratamento iniciado oportunamente – para muitos pesquisadores o início do tratamento deve ser assim que se descobre a infecção – deve estar aliado a intervenções adicionais, voltadas para evitar que o vírus do HIV se esconda em reservatórios no organismo; a utilização de alguma terapia para aumentar a resposta imune de pessoas HIV positivo; e ampla participação de grupos mais afetados para elaborar intervenções que não sejam apenas medicamentosas, culturalmente mais adequadas e voltadas para as diversas necessidades e especificidades de pessoas vivendo com a doença.

Monica citou também que dificuldades adicionais foram discutidas para oferecer tratamento adequado às pessoas vivendo com HIV/Aids e coinfectadas pela tuberculose, uma das principais causas de óbito em portadores do vírus, além do alto custo do tratamento de pessoas com HIV/HCV – coinfecção prevalente entre pessoas que usam drogas injetáveis.

Pesquisadora da Fiocruz participa ativamente das discussões

Pela primeira vez uma pesquisadora brasileira integrou a plenária de abertura da Conferência Internacional de Aids. A pesquisadora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz, Beatriz Grinsztejn, foi a única brasileira a participar das sessões plenárias da 20ª Conferência como palestrante. Segundo Monica, as sessões plenárias são o espaço mais nobre do evento, sendo realizadas sempre no início do dia, e abordando temas de importância que acabam se replicando aos debates do decorrer do dia. De acordo com ela, Beatriz Grinsztejn ressaltou em suas apresentação a alta prevalência de HIV entre jovens gays e o baixo acesso ao teste nesta população, além de destacar a importância de implementar estratégias de combate à discriminação e mesmo criminalização entre grupos mais vulneráveis.

O cenário brasileiro frente ao HIV/Aids

Ainda na 20ª Conferência Internacional de Aids, o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, apresentou o atual plano brasileiro de combate à doença. A meta do plano é dobrar o número de pessoas que atualmente tomam medicamentos antirretrovirais no país. Em dezembro de 2013 o Ministério adotou a estratégia conhecida como tratamento como prevenção (TASP). A política de tratamento como prevenção é um resultado da pesquisa considerada pela revista Science como a descoberta científica de 2011.

O estudo mostrou que pacientes com HIV adequadamente tratados, ou seja, com o vírus não detectável no sangue, transmitem 96% menos que os não tratados. Um estudo posterior (Partner Study) realizado com 760 casais sorodiscordantes (um soronegativo e o outro soropositivo, em tratamento) divulgado este ano não identificou nenhum caso de transmissão entre os casais após dois anos de acompanhamento, confirmando a eficácia do tratamento como prevenção da transmissão. Gradualmente, a estratégia vem sendo adotada pelos governos sob a forma de antecipação do tratamento.

Segundo Monica, o tratamento antirretroviral era recomendado anteriormente quando a contagem de células de defesa (CD4) caía para menos de 350, o que significa uma queda moderada da imunidade. Desde junho do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou que o procedimento fosse realizado a partir de 500, ou seja, apenas uma leve queda já justificaria o início do tratamento. “O Brasil optou por uma solução mais radical. Em dezembro de 2013, o novo protocolo clínico de tratamento recomenda o início dos antirretrovirais para qualquer pessoa diagnosticada com HIV, independentemente da imunidade. Foi o terceiro país a optar por esse tratamento universal, depois de Estados Unidos e França”, explicou a pesquisadora da ENSP.

A estratégia conhecida como test and treat é controversa e tem sido criticada por ONGs, ativistas pelos direitos humanos e por alguns pesquisadores. Na opinião do especialista do Imperial College de Londres, Geoffrey Garnett, essa estratégia reflete o melhor e pior da saúde pública. Para ele os pontos positivos incluem a prevenção de morbidade e mortalidade da população através do início precoce do tratamento e redução da disseminação do HIV. Por outro lado, os pontos negativos incluem o que ele chamou de over-testing, over-treatment, que se traduzem na possibilidade de efeitos colaterais, resistência aos medicamentos e potencial redução da autonomia do indivíduo.

Diversos representantes de ONGs têm receiodo de que essa política possa levar à adoção de testagem ou até mesmo tratamento compulsório. Geoffrey Garnett aponta ainda que um sucesso parcial desta estratégia de testar e tratar poderia levar a uma concentração ainda maior do HIV/AIDS em grupos mais vulneráveis, o que aumentaria riscos adicionais de estigma e coerção para iniciar o tratamento.

Autoteste para HIV

Monica citou também que outro assunto bastante controverso durante a Conferência foi a apresentação do autoteste para HIV. Segundo ela, a OMS apresentou resultados de mais de 20 pesquisas que estão sendo realizadas em diversos países com o autoteste para o HIV — aquele que a pessoa realiza em casa. Os resultados preliminares apresentados revelaram que ele tem alta aceitabilidade, confiabilidade, é de fácil administração, indolor e com alta privacidade entre a população geral. Atualmente, há dois modelos de testes caseiros disponíveis: o que usa o fluido oral, em que uma quantidade de saliva é retirada, e o que usa sangue, por meio de um pequeno furo na ponta do dedo. Segundo Rachel Baggaley, do Departamento de HIV da OMS, a necessidade de aumentar globalmente o acesso à testagem é a principal razão para se adotar o uso dessa técnica.

A adoção do autoteste tem gerado polêmica entre pesquisadores e organizações de base comunitárias do mundo todo. Os que são contra alegam que receber o diagnóstico positivo para HIV, sem ter tido acesso ao aconselhamento pré e pós teste pode gerar consequencias imprevisíveis. Também há o temor de que essa ferramenta aumente o estigma de quem vive com o vírus ou, ainda, encoraje o comportamento de práticas sexuais desprotegidas, uma vez que o resultado negativo pode ser interpretado como carta de alforria para continuar a transar sem camisinha.

Monica expôs também que há ainda aqueles que acham que comunidades mais carentes não vão conseguir realizar o procedimento nem interpretar corretamente os resultados. “Muitos representantes da sociedade civil organizada, inclusive do Brasil, tem chamado a atenção para a recente adoção de estratégias de intervenção voltadas para a medicalização e que não tem incluído aspectos psicossociais importantes em sua elaboração, nem o necessário diálogo com os grupos mais afetados pela epidemia”, apontou ela.

A pesquisador citou que ao finalizar sua apresentação na Conferência o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, ressaltou o compromisso brasileiro em adotar estratégias pautadas pelo respeito aos direitos humanos, ao apresentar a lei promulgada em junho de 2014 que torna crime a discriminação de pessoas vivendo com HIV no Brasil.

Por fim, a pesquisadora da ENSP destacou que em uma Conferência Internacional que contabilizou e tornou públicas diversas formas inaceitáveis de discriminação, preconceito e mesmo criminalização dos grupos mais afetados, a pioneira lei brasileira foi aplaudida de pé. “Esta legislação representa o resultado de anos de muito trabalho de diversos representantes da sociedade civil organizada e ilustra a importância do trabalho conjunto entre governo e sociedade civil. Que este sucesso possa servir de exemplo para que todos os atores envolvidos no enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS brasileira possam dialogar e elaborar em conjunto ações mais eficazes. E que ‘Ninguém seja deixado para trás’”, finalizou Monica.

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