O Eternauta, de Natália Araújo, Raul França e Yuri Cortez

EternautaNosso grupo ficou encarregado do seminário baseado na estória em quadrinhos argentina, O Eternauta (roteiro de German Oesterheld , ilustrações de Solano Lopez. A partir dela, da leitura do Regulamento Sanitário Internacional e dos demais textos da bibliografia da aula em questão (“Pequena história da epidemiologia” de Moacyr Scliar e “Direito e Saúde Global” da Profa. Deisy Ventura) levantamos algumas questões relacionadas à Biossegurança e ao Estado de Exceção em momentos de crise sanitária.

O começo da estória mostra como os protagonistas lidam com a “neve” luminescente que começa a cair sobre Buenos Aires, matando qualquer ser vivo que entre em contato com ela. É uma devastação de tal ordem, e provoca tamanho caos, que usamos esse momento da estória para discutir o conceito de pandemia. Para comparar: Endemia é o nome que damos a doenças locais, que se manifestam apenas em determinadas regiões (como é o caso da malária, na região amazônica). Epidemias afetam um número maior de pessoas, e tem um alcance geográfico maior (como a dengue no Brasil). Uma pandemia , por sua vez, afeta de forma grave um grande número de pessoas, em uma zona geográfica ainda mais vasta (a OMS chamou, por exemplo, as infecções pelo vírus H1N1 de “emergência de saúde pública de importância internacional”, em 2009, mas a gente discute isso melhor mais pra frente…). A estória contada n’O Eternauta demonstra como a situação de “pandemia” causada pela neve mortal gerou, em primeiro lugar, um descontrole – o medo e a confusão impediam que as pessoas se comunicassem e cooperassem, e fez com que umas se voltassem contra as outras; em segundo lugar, um hiper controle: os remanescentes do Exército em Buenos Aires estabelecem uma espécie de Estado de exceção, confiscando alimentos e veículos, e recrutando os sobreviventes para formar a resistência à invasão dos alienígenas responsáveis pela neve.

Ferramentas como o Estado de Exceção ou o Regulamento Sanitário Internacional, ainda que necessárias para o modelo atual de combate a crises sanitárias, apresentam alguns problemas. O Estado de Exceção é, a princípio, a saída que o direito público tem para dar ao Executivo poderes e velocidade de decisão suficientes para lidar com situações de crise e garantir a ordem. No entanto, justamente por estar fora da “normalidade” jurídica, é um momento em que se verificam muitas restrições às liberdades individuais, bem como violações de direitos humanos. Além do mais, corre o risco de ter duração excessivamente elevada, caso não seja propriamente regulado, ou de acontecer ainda de forma “não declarada”, como a biossegurança é tratada atualmente. O Regulamento Sanitário Internacional, por sua vez, é desenhado para “dar uma resposta de saúde pública contra a propagação internacional de doenças”, através de um compromisso entre os Estados signatários para que sigam as recomendações da Organização Mundial da Saúde e mantenham-se preparados para notificar e responder a emergências de saúde em seus territórios. Ainda assim, é problemático o grande peso que o RSI confere aos “especialistas” em tomadas de decisão durante situações de crise, pois sua atuação é muito pouco passível de controle político.  O artigo segundo do Regulamento – que solicita aos Estados parte que “evitem interferências desnecessárias no tráfego e no comércio internacional” – por um lado, é formulado para que as crises não sejam indevidamente usadas como pretexto para interrupções nos direitos de ir e vir e de comerciar. Por outro lado, pode ser um sintoma do próprio comprometimento do RSI com o modelo do livre-comércio.

Nosso grupo estudou ainda, durante o seminário, dois casos práticos de crise sanitária que pudessem ser problematizados quanto a seu uso político: o primeiro destes foi a pandemia de gripe AH1N1. É verdade que houve uma quantidade razoável de mortos pela influenza, em um número elevado de países, mas que esta tenha uma presença na mídia e uma atenção dos governos muito maior que a tuberculose, por exemplo, (que, somente no Brasil, mata cerca de 5 mil pessoas por ano, especialmente em áreas periféricas), nos sugere interesses – especialmente de grupos de pressão como indústrias farmacêuticas, ou classes médias afetadas – maiores que os estritamente “científicos” na declaração de uma “crise sanitária internacional”.

O segundo foi a campanha de vacinação que a CIA forjou no Paquistão, para encontrar pistas sobre o líder da Al Qaeda, Bin Laden. Uma vez descoberta, causou na população local uma grande resistência a quaisquer campanhas futuras de vacinação, inclusive as promovidas pelo próprio governo paquistanês. Ambos os casos ilustram, ainda que de formas diversas, o potencial do uso político da saúde, e especialmente o quanto ela por vezes tem sua importância reduzida quando enfrenta questões econômicas ou de segurança.

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