A verdade sobre o que comemos, de Cibele Borges, Dunia Alameddine, Gabriel Proença e Leon Norking

Ao assistirmos ao filme Food Inc de Robert Kenner lançado em 2009, discutimos alguns dos vários pontos que o filme aborda sobre a questão da falta de informações e perigos relacionados aos alimentos que consumimos. O filme mostra, na realidade norte-americana, como a indústria de alimentos esconde de nós, consumidores, a verdade sobre o que ingerimos: como o alimento é produzindo e o caminho que ele percorre até as prateleiras dos supermercados. Os problemas são diversos e vão desde os métodos de produção e crises sanitárias até as mudanças de hábitos alimentares, a corrupção e o controle das indústrias sobre as informações que recebemos sobre o que comemos. A seguir então, algumas reflexões sobre o tema levantadas em nossa discussão.

 

SEGURANÇA SANITÁRIA ALIMENTAR

Um dos grandes problemas atuais é a maneira como o alimento é produzido atualmente e as graves consequências que disso decorrem. Com o aumento da população mundial novos métodos de produção de alimentos foram criados para suprir as necessidades, fato intensificado com a escalada da globalização e do comércio internacional. Diversos processos e tecnologias para aumentar a produtividade da agricultura e da pecuária surgiram. Durante grande parte desse processo, o conceito de segurança alimentar esteve relacionado ao acesso e provisão de comida pelas populações.

Com o advento de marcantes crises alimentares, como a do mal da vaca louca durante a década de 1990 ou a mais recente gripe suína (H1N1) em 2009, o conceito de segurança alimentar incorporou a questão sanitária como fundamental relativa à segurança. De maneira geral, o importante a partir de então seria não apenas o acesso aos alimentos, mas o acesso a alimentos produzidos de maneira que não prejudiquem a saúde.

A partir da demanda crescente pela segurança relativa à produção de alimentos, foram estabelecidos princípios de segurança alimentar. Os princípios universais são, em linhas gerais, a garantia de alimentos são e seguros; os aspectos relacionados à segurança sanitária devem ser levados em conta do início da cadeia produtiva até o consumidor; as regulamentações devem ter base científica; o governo é responsável por assegurar o cumprimento das normas; todos os agentes da cadeia produtiva devem cumprir as normas sob o risco de sanções; e por fim a legislação deve ser clara e transparente para o público em geral.

Apesar dos diversos princípios estabelecidos, há diversos problemas atualmente que podem ser e são a causa de maior insegurança. Os novos métodos de produção animal são um exemplo disso. Condições de criação, transportes e abate indevidas são cada vez mais presentes quando se fala em criação de bovinos, ovinos e aves, fato que contribui para uma maior proliferação de agentes químicos e patogênicos perigosos à saúde humana. Antibióticos, hormônios e outras substâncias ministradas aos animais, por exemplo, além de levarem à maior resistência de bactérias aos fármacos concebidos para combatê-las, são também responsáveis por animais de saúde precária, “contaminados” por substâncias não naturais a que o corpo humano não é acostumado a ingerir (sem contar no aspecto de sofrimento animal). Os métodos e químicos utilizados são muitas vezes desconhecidos do público consumidor, que não faz ideia dos riscos que daí decorrem.

As práticas indevidas de no uso de fármacos e as condições artificiais de desenvolvimento não são exclusivas do setor pecuário, atingindo também a agricultura: uso de químicos, pesticidas, fármacos e tecnologia transgênica podem ter consequências sérias relacionadas a crises sanitárias e proliferação de doenças, tanto conhecidas como novas.

Isso tudo sem contar outras fontes de perigo que nem sempre são de controle total da indústria alimentícia, como a acumulação e concentração de poluentes de outras indústrias ou causas naturais que também elevam o risco (um exemplo seriam fungos naturais de certos vegetais, por exemplo, que contaminam o alimento com micotoxinas e outras substâncias tóxicas aos seres humanos). Por fim, a necessidade de sistemas e órgãos de segurança alimentar deriva da necessidade de controle e prevenção dos riscos apontados.

Percebe-se, portanto, que muitos dos problemas ressaltados acima decorrem de novas tecnologias de produção. Em última instância, é o próprio conhecimento científico do homem que o leva a criar problemas graves novos que são resolvidos, curiosamente, não pela abolição das consequências negativas, mas sim através do desenvolvimento de novas tecnologias (mais fármacos, químicos, transgênicos, etc.) que geram outros problemas, que por sua vez serão resolvidos com mais inovações. Isso forma um ciclo que privilegia a indústria e seus lucros e não os consumidores. O sistema atual de produção de alimentos é controlado e mantido através de novas demandas das indústrias alimentícias, tecnológicas, químicas e farmacêuticas. Informações sobre todos os riscos e problemas são parcas e pouco divulgadas.

No mais, as tecnologias de produção, os novos problemas associados a elas e os fatores econômicos envolvidos mudaram os hábitos culturais do homem. Isso também é um ponto importante quando devemos pensar sobre o alimento que comemos: a cultura alimentar.

 

CULTURA ALIMENTAR

O conceito de segurança alimentar desenvolve-se concomitantemente à definição de cultura alimentar, muitas vezes confundindo-se em um só entendimento. De modo geral, a cultura alimentar pode ser percebida como as características e necessidades nutricionais de uma determinada população, aliado ao contexto de segurança alimentar em que ela está inserida.

Desse modo, a cultura alimentar envolve fatores não somente culturais como também sociais e econômicos; isto é, assim como segurança alimentar não remete tão somente a políticas públicas de abastecimento, cultura alimentar deixou de ser um conceito de ‘saúde nutricional’ apenas, porém passando a implicar a revisão das práticas alimentares, bem como o modo de produção, de forma que seja sustentável às sociedades.

Esta importante visão sobre o tema é zelada pela Lei Ordinária 11.346 de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)[1]. De acordo com a legislação vigente, tem-se que:

A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” (Artigo 3º. Realce dos autores)

Outrossim, no artigo seguinte da mesma lei, direitos encontrados em legislações acerca de Direitos Humanos são consolidados na área de Segurança Alimentar e Nutricional, como o respeito às diversidades étnicas e culturais, a necessidade de conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos, a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação, bem como a necessidade de ampliação das condições de acesso a alimentos produzidos em agricultura tradicional e familiar[2].

Sendo assim, em um conceito tão amplo e complexo, a cultura alimentar agrega aspectos diversos das sociedades atuais, inclusive a brasileira: economia, saúde, educação, mídia e políticas públicas são alguns exemplos do que deve ser abordado ao discutir o tema.

No entanto, como é possível promover o respeito aos direitos dos indivíduos quanto aos itens acima mencionados quando a própria economia, inclusive brasileira, multiplica um sistema que segue contra a segurança e cultura alimentar?

Atualmente, famílias brasileiras se deparam com um preço dos alimentos industrializados consideravelmente aquém dos preços de produtos mais ricos em nutrientes, mais saudáveis, como legumes e verduras. Para os consumidores que decidem optar pelos chamados ‘orgânicos’, a situação não é diferente.

Ao mesmo tempo, o Brasil se encontra na 5a posição do ranking mundial de produtores agrícolas e 3o exportador em números relativos à produção[3]. Além disso, o país é o maior produtor de soja, com previsão de produção recorde para este ano, chegando a mais de 31 bilhões de dólares[4]. Se considerado o cenário daqui a 10 anos, o país tende a ser o maior produtor agrícola do mundo de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Ora, diante de tal cenário, torna-se injustificável o número ainda expressivo de crianças, jovens e adultos em estado de anemia, desnutrição e vítimas de doenças crônicas não transmissíveis encadeadas pela má nutrição. Por exemplo, segundo dados do IBGE em parceria ao Ministério da Saúde, cerca de 12% da população brasileira sobrevivem com alguma deficiência nutricional, principalmente aqueles que se encontram nas áreas rurais das regiões Norte e Nordeste do país[5].

Ademais, o mesmo relatório indica o aumento de um índice igualmente preocupante: a prevalência de crianças, jovens e adultos com obesidade. Atualmente, o número de pessoas ‘acima do peso’ duplicou em vinte anos e, quando considerado o número de obesos, o cenário é ainda mais chocante: desde 1989, a quantidade de casos de obesidade mais que quadruplicou, com a Região Sul e Sudeste do país sendo as mais afetadas.

Ora, de fato, é mais barato comprar um hamburguer fast-food do que uma comida ‘verde’.  A crescente urbanização e a necessidade diária de praticidade nas atuais sociedades, juntamente com o acesso mais fácil aos alimentos produzidos no exterior, requerem a adoção de alimentos industrializados e baratos.

No entanto, a padronização dos hábitos alimentares pelo mundo, além de causar, a longo prazo, a perda progressiva da identidade cultural refletida no consumo de alimentos, impactará na consolidação de um sistema no qual as grandes multinacionais monopolizam a produção agropecuária e adquirem o poder de controlar o que é vendido, bem como as informações que são disponibilizadas aos consumidores.

 

O RISCO ASSOCIADO

Além das questões já apontadas, o rápido crescimento mundial do consumo de alimentos processados fez insurgir percepções muito pertinentes a respeito do risco associado ao consumo de alimentos. Pode-se apontar o final da década de 1990 como período crucial que alterou radicalmente a posição do consumidor sobre segurança sanitária dos alimentos. Não à toa, em uma época que marcada por uma onda de escândalos sanitários, como a constatação de salmonela em ovos, a gripe aviária e a doença da vaca louca. Tais crises fizeram emergir a necessidade de se discutir os riscos e a responsabilidade social envolvidos na produção e na comercialização de alimentos tendo em vista a contingencia de contaminação em escala global.

Pode-se apontar que a segurança alimentar está relacionada a presença de perigos associados aos gêneros alimentícios no momento do seu consumo. Perigo6, pelo CODEX Alimentarius, pode ser definido como a propriedade do alimento com potencial de causar efeito adverso a saúde; e risco, que pode ser ainda definido como a função da probabilidade da ocorrência de um efeito adverso a saúde causado por perigos existentes no alimento.

BECK defende no estudo dos riscos o eixo central para compreender nossa época. Para ele, na modernidade tardia os riscos emergem como produto do próprio desenvolvimento da ciência e da técnica. Tanto é que de fato, diante do atual modelo de produção alimentícia, é praticamente inevitável que ao longo de todas as etapas de produção de um alimento industrializado ele não acabe sendo contaminado.

Tal risco é percebido pelas autoridades, e como ilustração no caso brasileiro, temos uma publicação da Anvisa7 no ano de 2008 de Consulta Pública para debater limites toleráveis para a contaminação. Ainda que a legislação brasileira não tolere qualquer tipo de contaminação, o que se conclui daqui é que o risco se mostra intrínseco a produção de alimentos do modo como a produção se da hoje, e que esses riscos são desconhecidos em longo prazo e não podem ser avaliados com precisão, o que agravam o sentimento de insegurança.

Essa refletividade do consumidor a despeito do que ele se alimenta é acompanhada por um descrédito sobre o conhecimento e as pesquisas. O consumidor convive com um mar de informações por vezes contraditórias nos meio de comunicação. E a partir disso deve tomar decisões a partir de um cenário de baixa confiabilidade em que ele vê nas pesquisas cientificas sobre a relação entre alimentos e saúde a reafirmação de suas incertezas.

Pesquisas inconclusivas e informações contraditórias fazem reafirmar essa inseguranç­a. Como ilustração, temos a veiculação pela mídia de pesquisas que sugeriam a associação entre adoçantes artificiais à base de ciclamato enquanto potenciais causadores de câncer, e que fez reduzir o consumo do produto. E então, a posterior retratação comunidade cientifica veio desmistificar que tais riscos podem ter sido superestimados.

É inegável que a indústria de alimentos, que hoje é dominada por grandes multinacionais , é amparada por sofisticadas estratégias de marketing e de lobby que controlam o modo como o consumidor percebe seu produto. Fato é que o consumidor se vê desamparado de uma fonte segura de informações ao mesmo tempo em que o produtor usa de artimanhas legais para velar as informações contundes do seu produto.

Como exemplo, temos o caso da gordura trans, bombardeada na mídia pelos seus efeitos maléficos a saúde, e que hoje é embutida em praticamente todos produtos industrializados para conferir textura e sabor. Fato é que a regulamentação da ANVISA exige que se imprima essa informação sobre o rótulo da embalagem de qualquer produto que contenha gordura trans.

Entretanto, em quantidades inferiores a 0,2 gramas por porção, essa indicação não é obrigatória. A principal questão que reside aqui é o fato de que não há regulamentação quanto ao tamanho da porção, o que permite a empresa gerir de modo intencional essas informações. Assim, de uma artimanha legal para fortalecer o consumidor, a regulamentação permite estampar uma informação enganosa a serviço das multinacionais.

INSTÂNCIAS INTERNACIONAIS

A geração internacional de conteúdo em segurança alimentar por OIs pode ser dividida em três pilares institucionais: (1) o Codex Alimentarius, portal internacional sobre segurança alimentar, saúde animal e vegetal – organizado em conjunto pela Food and Agriculture Organization (FAO) das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Mundial para a Saúde Animal, e gerenciado pela primeira -, que estabelece os padrões internacionais dos alimentos; (2) a INFOSAN, rede internacional de autoridades em segurança alimentar da OMS, que funciona como um sistema de troca de informações entre autoridades nacionais do assunto; e (3) as conferências regionais e fóruns globais em segurança alimentar, para que autoridades de todas as regiões possam compartilhar e debater experiências e práticas em torno do tema.

No Brasil, a transmissão das recomendações técnicas das instâncias internacionais às empresas de alimentos e sua tradução à população é feita pela Anvisa. A agência é a instituição responsável por toda a regulação sanitária e sua comunicação ao povo, e utiliza como referência internacional decisões de cinco organismos: o Codex Alimentarius e o Comitê Científico da FAO/OMS sobre aditivos alimentares – JECFA (já apresentados acima), a União Europeia, a Food and Drug Administration (FDA) do governo dos Estados Unidos e o Mercosul.

Entretanto, dessa lista quíntupla, apenas os dois primeiros são órgãos internacionais, desvinculados de governos nacionais, voltados exclusivamente para a questão da segurança alimentar e distanciados de alguma abordagem economicista. Em teoria. Ambos definem seu escopo segundo a assistência a países em desenvolvimento no estabelecimento e implementação de medidas apropriadas para o fortalecimento do comércio. Tais organizações são, dessa forma, altamente tecnicistas, e também ligadas a interesses econômicos.

A Anvisa, assim, importa muitas decisões de instâncias internacionais. À diferença do que ocorre em outros locais como os EUA e a UE, contudo, adquiriu uma estrutura inflada e pesada, que dificulta tanto a comunicação apropriada com a população consumidora de bens alimentícios quanto à tomada de ações rápidas e efetivas em caso de crise sanitária.

A ineficiência do órgão é facilmente ilustrada no caso dos rótulos que exibem os valores nutricionais, também regulados pela agência nacional de vigilância sanitária. Segundo o portal eletrônico da Anvisa, “aproximadamente 70% das pessoas consultam os rótulos dos alimentos no momento da compra, no entanto, mais da metade não compreende adequadamente o significado das informações”. E não podia ser diferente. Além da dificuldade em se encontrar material referente a essa regulação no próprio website da agência, este é deveras confuso, como pode ser observado tanto no fluxograma destinado para orientar as empresas alimentícias[6], quanto no material divulgado à população consumidora[7].

Não bastasse a ineficiência em comunicar suas próprias decisões, mais um caso nos mostra que a ineficácia da Anvisa vai além e põe em xeque até mesmo os mecanismos de ação da instância em situações de crises sanitárias, quando, apesar de possuir duas redes de comunicação de alimentos, ambas coordenadas pela Gerência-Geral de Alimentos – a RCVISA e o Reali – um problema como o que atingiu a bebida Ades, da Unilever, chega ao conhecimento da própria Anvisa (que deveria ser o emissor primário da notícia) por meio da imprensa[8].

Portanto, diante dessa análise, percebe-se a existência de uma assimetria informacional no setor alimentício, que provoca uma demanda, por parte dos consumidores, por uma fonte de informações confiáveis e corretas sobre a procedência e a qualidade dos alimentos. Há necessidade de se obter informações mais claras a respeito dos mecanismos organizacionais que possam garantir a segurança em alimentos. Mais do que isso, fica claro que a indústria alimentícia, em nome do lucro, não se importa em brincar com a saúde dos consumidores, ou seja, com a saúde de todos os indivíduos.


 


[2] Ibid.

[7] O documento prevê limites tolerância a contaminantes físicos que provavelmente não oferecerão perigo ao consumidor, e estabelece como o máximo de 10 fragmentos de insetos a cada 100 gramas de chocolate ou 75 fragmentos de insetos em 50 gramas de farinha de trigo.

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Um pensamento sobre “A verdade sobre o que comemos, de Cibele Borges, Dunia Alameddine, Gabriel Proença e Leon Norking

  1. INFELIZMENTE ESTAMOS SENDO AOS POUCO EM DOSES HOMEOPÁTICAS ENVENENADOS.
    POR EXEMPLO CITO QUE OS AGROTÓXICOS QUE SÃO SINTETIZADOS PELAS PLANTAS E NOS SEUS PRODUTOS.
    OS OLEOS HIDROGENADOS QUE Á TEMPOS JÁ SÃO CONHECIDOS OS SEUS EFEITOS MALÉFICOS SÃO AINDA PROCESSADOS E AGORA NOS EUA DEU UM PRAZO PARA QUE ESTAS INDUSTRIAS PROVEM QUE OS MALEFICIOS TANTO PARA OS CORAÇÃO E SISTEMA CIRCULATÓRIOS DESTES E CASO NÃO OCORRA ESTES SERÃO PROIBIDOS E ESTAS TERÃO QUE BUSCAR NOVAS SOLUÇÕES PARA QUE DUREM MAIS NAS PRATELEIRAS DOS SUPERMERCADOS E AGORA PERGUNTO O QUE ACONTECERÁ NO BRASIL E NÃO VAMOS ESQUECER DA FARSA DO OLEO DE CANOLA.
    A QUANTIDADE DE DOENÇAS QUE ERAM RARAS NO PASSADO HOJE ESTÃO NÃO NUM NIVEL INSUPORTÁVEL E DIABETES, CANCERES DOS MAIS VARIADOS, PROBLEMA MENTAIS,JOVENS ENFARTADANDO-SE PRECOCEMENTE.
    DURO É SABER QUE A GRANDE QUANTIDADE DE GRÃOS PRODUZIDOS SÃO DESTINADOS AOS ANIMAIS.
    ESTUDOS SERIOS FEITOS PROVAM QUE A FISIOLOGIA DO NOSSOS INTESTINOS E OS ACIDOS PARA DIGERI-LOS NÃO SÃO ADEQUADOS PARA CORRETA DIGESTÃO E O NOSSO INTESTINO É LONGO DIFERENTE DOS ANIMAIS CARNIVOROS QUE POSSUEM CANINOS SALIENTES E POUCO TEMPO DEPOIS SÃO EXPELIDAS.
    NO SERES HUMANOS É DIFERENTE FICAMOS MUITO TEMPO E ALEM DOS MAIS NOSSO INTESTINO TEM INTERSTÍCIOS ONDE ESTES PODEM FICAR PRESOS E POR ISTO QUE NO PASSADO AS MÃES DAVAM AOS SEUS FILHOS UM PURGANTE PARA QUE UMA LAVAGEM OCORRESSE,
    NA REALIDADE HOJE VIVEMOS NÃO A FALTA DE ALIMENTOS E SIM UMA PESSIMA ALIMENTAÇÃO E A O SOBRE PESO É UMA REALIDADE.
    OUTRA FATO QUE É ESCONDIDO DA SOCIEDADE SÃO AS CARENCIAS DA VITAMINA D´, PRINCIPALMENTE A D3. POIS A POPULAÇÃO DEVIDO O EFEITO DA HELIO FOBIA EXAGERADAMENTE ANUNCIADA PELOS LABORATORIOS DE PROTETORES SOLARES PRATICAMENTE NÃO TOMAM SOL QUE SEGUNDO O DR. MICHAEL F. HOLICK UM DOS MEDICOS MAIS FAMOSOS NOS EUA E ESTUDA ESTE HORMÔNIO HÁ MAIS DE 30 ANOS SE SOMENTE ISTO FOSSE DIVULGADO O FATURAMENTO DOS LABORATORIOS FARMACEUTICOS CAIRIAM CERCA DE 40%.
    ESTE MEDICO ESTEVE NO BRASIL JUNTO COM O MEDICO CICERO GALLI COIMBRA E FORAM CONVERSAR COM O MINISTERIO DA SAUDE PARA QUE DOSES MAIORES PUDESSEM SER ENCONTRADAS NAS FARMACIAS QHE HOJE O MAXIMO VAI DE 200 A 400 UI E O DR, CICERO QUE ESTA REVOLUCIONANDO NO TRATAMENTO DA ESCLEROSE MULTIPLA ESCLARECE QUE DEVERÍAMOS INGERIR OU RECEBER POR DIA CERCA DE 10.000 UI/DIA.
    AGORA PERGUNTO ISTO INTERESSA A INDÚSTRIA.
    TEVE UMA GANHADOR DE PREMIO NOBEL DE MEDICINA RICHAR J. ROBERT QUE CRITICA ESTAS QUE AS FARMACÊUTICAS NÃO VISAM A CURA, MAS SIM A DEPENDENCIA.
    BOM DARIA PARA ESCREVER UM LIVROS SOBRE ESTES DIVERSOS ASSUNTOS.

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